O que é tacógrafo e para que serve? Tire agora suas dúvidas!

O uso do tacógrafo é obrigatório em veículos de transporte escolar de passageiros e de cargas, sujeito a multa se o aparelho estiver irregular ou não estiver sendo utilizado.

Assim sendo, é muito importante para as transportadoras saberem o que é tacógrafo, quais são os tipos, quais veículos precisam usar e as legislações que tratam do assunto. Acompanhe o texto para responder, sanar suas dúvidas e saber ainda mais.

O que é tacógrafo?

O tacógrafo é um aparelho que serve para registrar a quantidade de quilômetros percorridos e a velocidade com que o veículo se desloca nas estradas. Isso significa que o tacógrafo permite saber quantos quilômetros foram percorridos em um determinado período.

Na verdade, o nome completo do aparelho é Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo, mas ele também é conhecido como “cronotacógrafo”.

Costumam comparar esse aparelho à caixa-preta usada nos aviões, já que ela tem a função de registrar os dados sobre a navegação do veículo. No entanto, ao contrário da caixa-preta, o próprio motorista pode acessar e verificar os dados do registro.

Da mesma forma, os representantes da empresa e as autoridades também têm acesso a esses registros.

Para que serve o tacógrafo?

Além de ser obrigatório pela legislação, evitando multas e outras penalidades, podemos destacar que o tacógrafo serve para:

• Registra a velocidade do veículo, a quantidade de Kms rodados e o tempo de direção;
• Pode auxiliar em controles de jornada de trabalho do motorista por registrar horários de parada a pausas definidas na Lei do Motorista.

Como funciona o tacógrafo?

A tecnologia, apesar de simples, é muito eficiente, pois registra, ao mesmo tempo, velocidade e quilometragem do caminhão, determinando a distância percorrida em um período específico.

Disco de tacógrafo

No interior do aparelho, existe um disco diagrama que faz o registro de todas as informações e precisa de substituição periódica, dependendo do modelo (a troca pode ser diária ou semanal).

Assim, dependendo da distância a ser percorrida, é preciso disponibilizar para o motorista uma quantidade suficiente de diagramas.

O registro é gerado na forma de gráfico, mas a análise é fácil, não requer a utilização de softwares, nem de cursos ou treinamentos profundos. Pessoas que tenham um determinado conhecimento sobre gráficos e entendam como funciona o tacógrafo estão aptas a analisar e interpretar o registro.

Disco diagrama diário

Esse disco, como o nome diz, serve apenas para um dia de viagem. Tem, como principal característica, um orifício oval centralizado. É uma opção mais usada pelas empresas de ônibus.

Disco diagrama semanal

Esse disco contém sete discos e registra 24 horas de trabalho em cada disco. Sua característica principal é um orifício na forma de círculo e um recorte entre 00:00 h e 24:00 h.

Quais são os tipos existentes?

Hoje em dia, há três tipos de tacógrafos. Confira abaixo:

O tacógrafo digital

O tacógrafo digital usa uma fita diagrama, isto é, uma bobina semelhante às bobinas do cupom fiscal, para revelar as informações que foram registradas. Daremos mais detalhes sobre ele adiante.

Tacógrafo eletrônico

O eletrônico é uma mistura entre o tacógrafo digital e o analógico. Isso porque ele usa o disco, mas os registros são feitos de maneira eletrônica, por meio de sinais eletrônicos.

Ele efetua as mesmas medidas do analógico, mas usa sinais eletrônicos ou display digital, e não cabo mecânico — é um produto mais compacto.

O tacógrafo analógico

O tacógrafo analógico é o convencional, que faz uso do disco diagrama, confeccionado em papel com camadas de tinta e cera. O disco diagrama tem as dimensões de um CD e, historicamente, corresponde a 90% do mercado.

A versão mecânica apresenta três agulhas ou sondas de metal. Elas registram por pressão as leituras sobre o disco diagrama. Existe um cabo mecânico que é integrado à saída da caixa de câmbio.

Como fazer a aferição do equipamento?

Para garantir o funcionamento correto do tacógrafo é necessário fazer a aferição do aparelho, processo que deve ocorrer a cada 2 anos.

Esta verificação precisa ser realizada por estabelecimentos credenciados no INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Nestes estabelecimentos, é avaliado se o aparelho está registrando a velocidade corretamente, também é realizada a selagem do aparelho e emissão dos resultados.

Certificado de tacógrafo

Após a aferição do equipamento, é emitido o Certificado de Tacógrafo, que é um documento que comprova que o equipamento está funcionando corretamente, dentro do que é definido pela legislação.

Como consultar o tacógrafo?

Atualmente existem duas formas de consultar o tacografo para verificar se ele está de acordo com a legislação vigente:

CertCrono Inmetro

Uma das formas de realizar a consulta do tacógrafo é através de um aplicativo disponibilizado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Basta baixar o aplicativo e informar a placa do veículo para verificar a situação do aparelho e a data de validade do certificado.

Site do Inmetro

Outra forma de consultar o tacógrafo é através do site do Inmetro, onde é possível acessar as informações de validade e situação do veículo através da placa do veículo.

Quando o uso do tacógrafo é obrigatório?

O uso do tacógrafo é obrigatório nos seguintes veículos:

• Veículos de transporte escolar;
• Veículos de transporte de pessoas com mais de 10 passageiros;
• Veículos de transporte de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg.

Quais são as penalidades por não usar tacógrafo?

Como se trata de uma obrigatoriedade, um dos principais riscos ao não usar o tacógrafo é a penalização por multa.

A Polícia Rodoviária pode solicitar a leitura do aparelho e, se existir alguma irregularidade, ela pode penalizar o motorista e a empresa de transporte. A multa é aplicável nas seguintes situações:

• a não utilização do equipamento;
• a ausência dele por qualquer razão;
• a adulteração nos resultados das medições.

Em qualquer dos casos acima, o motorista perde pontos na CNH e a transportadora é obrigada a desembolsar dinheiro.

Qual a importância do tacógrafo?

Ao usar o tacógrafo, podem ser evitadas situações desagradáveis, como:

• as multas de trânsito;
• os acidentes de trânsito;
• os danos à carga por causa da velocidade alta demais;
• o consumo excessivo de combustível, devido a acelerações constantes que não ajudam a economizar combustível.

Ao evitar esses transtornos, a empresa evita também mais gastos, ou seja, consegue economizar dinheiro.

A transportadora, a partir do tacógrafo, consegue ainda fazer a identificação dos condutores que estão gerando prejuízos para o negócio e aqueles que estão efetivando um trabalho confiável e seguro.

Para os condutores, o equipamento é valioso porque as informações registradas funcionam como testemunho de sua inocência em casos de acidentes. Podem ser usadas como provas.

Também podem ajudar na contestação de multas indevidas por velocidade acima do limite permitido ou em ações trabalhistas para receber indenização por horas de trabalho excessivas.

Enfim, todas as partes envolvidas ganham com o uso do tacógrafo. Ele representa total transparência nos serviços de entrega.

Confira mais informações sobre o tacógrafo no vídeo abaixo disponível no canal da Bsoft:

Outras dúvidas comuns

Quando surgiu o tacógrafo?

Hoje, o tacógrafo é utilizado para monitorar caminhões e ônibus, mas inicialmente era utilizado em trens. Ele foi criado no século XIX como um aparelho capaz de medir tempo, velocidade e distância.

O seu inventor foi o alemão Max Maria von Weber, filho do compositor Carl von Weber, que compôs Franco Atirador, considerada a primeira ópera do Romantismo alemão.

A invenção de Max tornou-se um instrumento valioso que ainda hoje é usado para controlar e fiscalizar condutores e veículos, garantindo mais segurança e confiabilidade no transporte de carga.

Quais são as legislações vigentes?

Existem várias legislações que mencionam o tacografo, entretanto as principais são:

• Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97: estabelece quais veículos precisam usar o tacógrafo e a multa caso não seja utilizado ou esteja irregular;
• Resolução Contran n° 938/2022: estabelece os requisitos técnicos mínimos para o tacógrafo;
• Resolução CONTRAN nº 993/2023: dispõe sobre os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação.

Qual é o valor de um tacógrafo?

O valor de um tacógrafo pode variar bastante dependendo do tipo e das funcionalidades adicionais. Um tacógrafo digital novo, por exemplo, pode variar de R$ 1700,00 a R$ 3000,00. Enquanto o valor de tacógrafos analógicos novos pode variar em torno de R$ 1000,00.

Existe também a possibilidade de adquirir equipamentos usados em boas condições para o preço ficar mais em conta.

Qual é o valor da multa por não usar tacógrafo?

A infração por não utilizar tacógrafo ou utilizá-lo de forma irregular é grave, no valor de R$ 195,23, com penalidade de 5 pontos na carteira do motorista. Além disso, o veículo é retido até que seja realizada a regularização.

Quais dados precisam ser preenchidos no equipamento?

No centro do dispositivo, existe um espaço destinado à anotação de dados relevantes, alguns obrigatórios e outros não obrigatórios. O preenchimento obrigatório envolve:

• a identificação dos motoristas;
• a identificação do veículo (de preferência, colocar a placa);
• a data de colocação do disco.

O preenchimento não obrigatório envolve:

• o destino da viagem, ou seja, o lugar para onde o veículo se dirige;
• a quilometragem final, depois do final da viagem;
• a quilometragem inicial, quando o disco foi colocado;
• o total da distância percorrida pelo caminhão (fórmula: km = km final – km inicial).

Ainda que esses dados não sejam obrigatórios, para o gerenciamento logístico eficaz, eles devem ser preenchidos.

O tacógrafo serve para acompanhamento da jornada de trabalho dos motoristas?

Apesar de registrar a quantidade de horas que os motoristas trabalham, o tacógrafo não pode ser usado para controlar a jornada de trabalho dos motoristas. Para este tipo de controle é necessário a utilização de sistemas específicos como controle de ponto.

Isso pode ser um pouco confuso, uma vez que o disco de tacógrafo do caminhão pode servir como prova em casos de processos trabalhistas, mas ele sozinho não serve para comprovação, de acordo com o estabelecido pelo TST (Tribunal Supremo do Trabalho).

Se você deseja saber mais sobre as obrigações do transporte, continue acompanhando nosso blog e nos siga também nas redes sociais (disponíveis no rodapé da página).