Quais são as regras e vantagens do transporte de carga própria

Apesar de a terceirização do transporte de cargas ser uma opção recorrente, ela nem sempre é vantajosa para todos os negócios. Em alguns casos, montar uma frota própria e realizar as entregas é a escolha mais viável para as empresas. Mas afinal, você sabe se é interessante para o seu negócio realizar um transporte de carga própria?

Quer investir no transporte de carga própria mas não sabe por onde começar? Este post ajudará a responder suas principais dúvidas, principalmente no âmbito fiscal.

O que é transporte de carga própria?

Configura-se transporte de carga própria quando a transportadora dona da mercadoria se responsabiliza pelo transporte. Ou seja, ocorre o transporte de carga própria com veículo próprio ou arrendado. 

Na documentação, o transporte de carga própria é identificado quando a NFe (Nota Fiscal Eletrônica) dos produtos tem como emitente ou destinatário, a empresa entidade ou indivíduo proprietário ou arrendatário do veículo. 

Para realizar o transporte de carga própria é necessário ter uma frota de veículos?

Não, o transporte de carga própria também é considerado quando a empresa utiliza veículos arrendados, desde que possa comprovar essa contratação através do contrato de locação/comodato. 

Vantagens do transporte de carga própria:

• maior controle sobre a operação;
• menores custos a longo prazo;
• flexibilidade na operação;
• menor dependência de empresas terceiras;
• melhoria no atendimento ao cliente.

Quem transporta carga própria precisa de ANTT?

Quem realiza o transporte de cargas próprias com veículos próprios, ou seja, não realiza serviços de prestação de frete, não precisa ter registro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), assim sendo, os veículos podem ser registrados na categoria particular. 

O RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) é obrigatório para empresas e motoristas que realizam a prestação de serviço de transporte rodoviário remunerado.

Assista o vídeo abaixo para saber mais sobre este assunto:

O transportador de carga própria precisa emitir CTe?

Não, no caso de transporte de carga própria, as mercadorias podem ser acompanhadas pela nota fiscal e MDFe (Manifesto de Documentos Fiscais eletrônicos).

O Conhecimento de Transporte eletrônico deve ser emitido por transportadoras contratadas para realizar o frete perante remuneração. Quando não há contratação de transportadoras, não há necessidade de emiti-lo.

É obrigatório emitir o MDF-e em operações com carga própria?

Sim, mesmo realizando transportes com carga própria é necessário a emissão do MDFe, sendo obrigatório em transportes estaduais e interestaduais. 

É importante destacar que o manifesto eletrônico é obrigatório mesmo que a nota fiscal tenha sido emitida por outra empresa. 

Por exemplo, em uma operação onde a empresa compra a mercadoria de outra e decide ir buscá-la, sendo assim destinatária da operação. Neste caso, a empresa destinatária é responsável pela emissão do MDFe, uma vez que ela fará o transporte. 

O MDF-e gera algum imposto?

Não, o MDFe não gera nenhum imposto. Os tributos da operação são evidenciados na Nota Fiscal ou no Conhecimento de Transporte, a função do MDFe é reunir todas as informações dos demais documentos, facilitando o controle e a fiscalização. 

O regime tributário Simples Nacional deve emitir o MDF-e?

Sim, mesmo empresas do simples nacional precisam emitir o MDFe. Conforme mencionado anteriormente, a emissão deste documento não gera impostos e não está relacionada ao regime tributário da empresa. 

Agilidade na emissão do MDFe

Conforme visto, o MDF-e é um documento indispensável para as empresas que desejam transportar sua própria carga. No entanto, muitos gestores têm dúvidas sobre como realizar esse procedimento. 

A maneira mais eficiente é por meio de um software da Bsoft. Com ele, você poderá fazer a importação dos dados da nota, ainda que tenha sido gerada por outro sistema — nesse caso, poderá importar o arquivo XML da NF-e, e aproveitar os dados. 

Vale a pena destacar que a emissão do MDF-e exige o acesso ao documento fiscal que será vinculado (CT-e ou NF-e). A partir dele, o software emitirá o documento, informando origem e destino, veículo, motorista, o documento a ser vinculado e os dados do seguro. 

Os softwares da Bsoft atendem às exigências legais mais recentes e podem ser utilizados para outros modais, além do rodoviário. Vale destacar que eles auxiliam no cumprimento das obrigações fiscais e exigem investimento bem menor do que seus concorrentes. 

O transporte de carga própria pode ser muito vantajoso para seu negócio. Para isso, é importante ficar atento às informações apresentadas ao longo deste post e contar com o auxílio de um bom sistema de gestão de transportes. 

Quer transportar suas mercadorias com eficiência, economia e segurança? Entre em contato com a Bsoft e conheça todas as soluções disponíveis para sua empresa!