Porto Seco: o que é, como funciona e quais suas vantagens?

Diante da grande extensão territorial do Brasil existe uma enorme com complexibilidade na logística de distribuição dos produtos. 

Neste contexto, incluem-se as mercadorias vindas de outros países e aquelas que deixam o Brasil, onde a eficiência logística se torna muito importante para garantir a competitividade no comércio exterior. 

Assim sendo, o porto seco, pode ser considerado uma importante estratégia para maior flexibilidade e segurança das operações empresariais envolvendo o comércio exterior. 

Mas o que exatamente é o porto seco? Como funciona e quais as vantagens de utilizá-lo? Confira esta e outras informações a seguir. 

O que é um porto seco?

O Porto seco é um terminal onde são realizados os mesmos procedimentos tem um porto marítimo ou aeroporto, porém este local encontra-se no interior do país.

Também são chamados de Estação Aduaneira do Interior (EADI) e funcionam como intermediários em regiões de grande volume produtivo, por isso, costumam ficar em regiões estratégicas próximos a polos industriais rodovias e ferrovias.

O porto seco está sob jurisdição da Receita Federal e nele podem ser realizados despachos aduaneiros sem que a mercadoria esteja fisicamente no litoral, evitando congestionamentos e taxas adicionais.

Como funciona o porto seco?

O funcionamento do porto seco irá depender do tipo de mercadoria que está sendo recepcionada: se ela é de importação ou exportação.

Importação

No caso da importação, quando as mercadorias chegam no porto, é realizado o processo de nacionalização, uma vez que elas chegam em containers e é necessário fazer o desembaraço aduaneiro.

Depois da nacionalização, os produtos podem ser despachados para uso imediato, ou podem ser armazenados no regime de entreposto aduaneiro.

Exportação

No caso da exportação, as mercadorias são recebidas já prontas para envio ao exterior, restando realizar o despacho aduaneiro. A etiquetagem, separação, embalagem e outros procedimentos são feitos atendendo às exigências do comprador.

Qual a importância dos portos secos?

De maneira geral, podemos afirmar que o porto seco alia o cumprimento de obrigações fiscais, como despacho e eu desembaraço aduaneiro a eficiência logística, uma vez que servem como intermediários no transporte intermodal. 

Quais são os benefícios na utilização de porto seco?

Redução de custos logísticos 

Empresas do interior do país podem utilizar os portos secos para realizar o desembaraço aduaneiro, uma vez que os valores do porto seco geralmente são menores do que os grandes portos marítimos. 

Armazenamento seguro e controlado 

Nos portos secos, as mercadorias podem ser armazenadas em galpões alfandegários até que sejam liberadas. Estes armazéns contam com segurança reforçada e monitoramento de riscos, roubos e avarias 

Agilidade no desembaraço e despacho aduaneiro 

Os portos secos são administrados por empresas que utilizam canais preferenciais na Receita Federal, principalmente aquelas que possuem o certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA), fazendo com que o processo de liberação seja bem mais rápido. 

Além disso, os portos secos possuem um volume menor de mercadorias, diferente dos portos marítimos e aeroportos que possuem um grande volume de mercadorias e podem ficar congestionados. 

Quais são os portos secos no Brasil?

Existem diversos portos secos espalhados pelo Brasil, onde o maior deles fica em Foz do Iguaçu – PR, sendo também o maior Porto seco da América Latina. A lista completa dos portos pode ser verificada no site da Receita Federal. Veja abaixo a lista de cidades que possuí um porto seco:

• Juiz de fora;
• São Paulo;
• Anápolis.

Qual a diferença entre CLIA e porto seco?

Como vimos anteriormente, um porto seco é um terminal alfandegado de uso público, ele pode ser comparado a uma extensão de portos marítimos e aeroportos. 

Já um Centro Logístico Industrial Aduaneiro (CLIA) é um terminal alfandegário que além de armazenar as mercadorias, permite a realização de processos industriais antes da nacionalização da carga. 

Na CLIA, as empresas podem agregar valor aos produtos antes de enviá-los ao mercado.

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