(Última alteração em: 11 de Janeiro de 2022)

O futuro já chegou ao setor de transportes. Pelo menos, naquilo que se refere à implementação de estratégias tecnológicas, a frase é verdadeira. Aliás, neste post, falaremos sobre o Manifesto Eletrônico (MDF-e) — uma grande modernização para o segmento.

Há pouco tempo, a rotina de uma transportadora era sempre a mesma: uma infinidade de processos manuais e muitos papéis a gerenciar e emitir. Ainda bem que isso mudou, não é mesmo? Com a chegada dos documentos eletrônicos, tudo se tornou mais prático, seguro e rápido!

Para que você conheça melhor essa realidade e tire todas as suas dúvidas sobre o MDF-e, preparamos este material. Acompanhe!

O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

Como o próprio nome sugere, o Manifesto Eletrônico é um documento emitido e armazenado eletronicamente, isto é, ele existe apenas em meio virtual — apesar de ser obrigatória a impressão do documento auxiliar, conhecido como DAMDFE.

Ele foi instituído em 2010 e, apesar de tornar-se obrigatório apenas em 2014, atualmente é válido em todo o território nacional e de emissão obrigatória sempre que há o transporte de mercadorias. Para que sua validade seja garantida, é necessária a assinatura digital do emitente e a autorização da SEFAZ.

Vale a pena mencionar que sua criação teve como objetivo desburocratizar o dia a dia no setor, substituindo o sistema impresso que vigorava até então. Além disso, ele vincula outros documentos ficais, como a NF-e e o CT-e.

Para que serve esse documento?

Falar em documentos eletrônicos é se referir a um processo de modernização extremamente importante para o setor de transportes. Por isso, a primeira coisa que você precisa saber é que o MDF-e tem o objetivo de agilizar o processo, padronizando tudo em um único documento.

Mas isso não é tudo! O Manifesto Eletrônico tem mais algumas funções:

  • permite o rastreamento da circulação física da carga;
  • identifica o responsável pelo transporte em cada trecho do percurso;
  • consolida as informações da NF-e e do CT-e;
  • agiliza o registro em lote de documentos fiscais em trânsito;
  • registra alterações das unidades de transporte ou de cargas e seus condutores;
  • registra o momento de início e fim do transporte.

Concluindo, esse é um documento com inúmeras funções, imprescindível para qualquer transportadora em atividade no país.

Quais os principais eventos de um Manifesto Eletrônico?

Durante o processo de emissão do MDF-e, podemos perceber a ocorrência de alguns eventos. É muito importante que você conheça e entenda o que cada uma dessas etapas significa e, por isso, preparamos um breve resumo. Continue lendo!

Autorização

Em resumo, é quando o MDF-e é enviado para a SEFAZ e ela autoriza o seu uso. Na prática, o procedimento envolve a conferência de determinados aspectos formais — autoria, leiaute, numeração e assinatura do emitente —, não se responsabilizando pelo conteúdo declarado.

E se houver erros? No caso de se detectar erros, problemas com a assinatura digital, formato do campo ou com a numeração, o Manifesto Eletrônico é rejeitado — sempre com a informação do respectivo código de erro. Com isso, ele não será gravado no Banco de Dados do Ambiente Autorizador.

Encerramento

Encerramento é o evento enviado à SEFAZ que confirma que a entrega foi concluída. Então, após a entrega ao consumidor ou o encerramento do transporte, é disparado um informe à SEFAZ. Somente depois disso, o veículo poderá ter um novo MDF-e gerado.

Em outras palavras, a empresa emitente não pode se esquecer de encerrar o Manifesto Eletrônico ao final do processo. Caso contrário, o veículo ficará impedido de executar novos transportes. E, se houver alterações durante a rota? Caso existam mudanças relacionadas à carga ou ao veículo, por exemplo, é necessário encerrar o MDF-e, e emitir um novo.

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Cancelamento

Imagine que você emitiu o MDF-e, mas precisa cancelá-lo. Nesse caso, é importante saber que isso só pode ser realizado quando o documento foi autorizado pela SEFAZ e enquanto o transporte não tenha sido iniciado.

Além disso, é claro que existe um prazo para realização do evento. Atualmente, o emitente tem até 24 horas para requerer o cancelamento — desde que os demais requisitos estejam presentes.

Registro de passagem

Durante o deslocamento, o caminhão pode passar em postos de fiscalização. Caso isso ocorra, será gerado o registro de passagem no MDF-e, e também na NF-e e no CTe relacionados à mercadoria transportada.

Inclusão de motorista ou condutor

Esse evento é registrado no MDF-e sempre que houver a troca ou a inclusão de um motorista durante o transporte da mercadoria. É preciso lembrar que é responsabilidade do emitente informar essas situações.

Por que utilizá-lo é tão importante?

Todo empreendedor que deseja crescer de maneira saudável sabe que atuar em conformidade com a lei é muito importante. No entanto, essa não é a única vantagem de se emitir o MDF-e.

Em caso de fiscalização, o processo é muito mais rápido e simples. Ou seja, o tempo que o seu caminhão ficará parado no posto fiscalizatório é bem menor. Isso acontece porque as informações são acessadas por meio do código de barras. Uma grande contribuição da tecnologia para o transporte de cargas, não é mesmo?

Como emitir o MDF-e?

Antes de qualquer coisa, você precisa saber que o Manifesto Eletrônico é usado em operações interestaduais e, em alguns estados, nas operações intermunicipais, como no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

E como emitir esse documento eletrônico? Em primeiro lugar, você precisa ter em mãos algumas informações básicas:

  • dados de um CT-e ou NF-e;
  • dados do motorista;
  • dados do veículo;
  • UF em que será realizado o percurso;
  • dados sobre o seguro;
  • averbação.

Feito isso, é hora de acessar um software que tenha essa função. É nesse ponto que muitas transportadoras enfrentam dificuldades, pois não dispõem de sistemas completos e preparados para a emissão de documentos eletrônicos.

A Bsoft possui dois softwares que exercem esse papel com eficiência: o CT-e Prático e o Controle de Transportadoras. Um dos diferenciais dos nossos sistemas é que alguns dados, como o seguro e a averbação, podem ser parametrizados para preencher automaticamente os campos no momento da emissão.

E não é só isso! As informações de origem, destino, veículo utilizado e motorista responsável podem ser importadas de maneira automática do CT-e. Ou seja, essa integração torna o processo muito mais rápido e seguro.

Por último, vale a pena citar que a Bsoft oferece um suporte técnico e especializado na área fiscal. Desse modo, suas dúvidas serão sempre solucionadas por uma equipe altamente capacitada.
Como mais uma forma de te auxiliar com as rotinas do transporte, em nosso Canal no Youtube postamos várias dicas e sugestões do ramo de transporte, confira abaixo o vídeo sobre: “Como emitir MDF-e quando há coletas em diferentes estados na mesma viagem”.

Conseguiu sanar suas dúvidas sobre o Manifesto Eletrônico? Uma transportadora de sucesso deve estar sempre pronta para emitir esse documento e atuar dentro das regras em vigor para o seu setor. Por isso, é seu dever se informar melhor sobre o tema e investir em recursos que tornem esse procedimento mais ágil em seu cotidiano.

Seu negócio conta com um bom emissor de MDF-e? Entre em contato com a Bsoft e conheça as nossas soluções!

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10 Comentários

  1. Sou autonomo, vou carregar uma carga particular de natal para o Paraná, como faço? Que tipo de documentação preciso para fazer a viagem?

    • Ariel Pedroso disse:

      Boa tarde, Amadeu!

      Os documentos necessários para realizar esse transporte interestadual, caso você esteja transportando uma carga própria são:

      – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e seu respectivo Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
      – Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e seu respectivo Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
      – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e seu respectivo Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE).

      Mas se caso você esteja realizando o transporte de forma terceirizada, a Nota Fiscal Eletrônica e seu Documento Auxiliar serão emitidos pelo contratante.

      Espero ter ajudado!

  2. Vicente Leopoldino Cruz junior disse:

    Boa noite sou de são José dos Campos sp.
    Tenho CNPJ de transportadora,pretendo leva uma máquina de São Paulo pra o Rio de janeiro e só tenho a nota fiscal da máquina ,como faço pra emitir o manifesto?

  3. Weverton disse:

    Boa Tarde
    Sou proprietario do veiculo e vou transportar uma carga que comprei em meu nome para uma propriedade que tambem esta no meu nome, é obrigatório a emissão do MDF-e?

    • Johnny Moleta disse:

      Boa tarde, Weverton! Tudo bom?

      Até onde conhecemos, todo transporte deve ser acompanhado da emissão de MDF-e, porém o ideal neste caso é confirmar com sua contabilidade ou diretamente no Posto Fiscal.

      Esperto ter ajudado! 🙂

  4. RAPHAEL VINICIUS PEREIRA MAGALHAES disse:

    Olá bom dia,
    Sou autônomo e trouxe uma carga de MG x PA. Chegando aqui a empresa que deveria receber a carga entrou de greve por tempo indeterminado. Não posso e nem quero ficar na diária (que não compensa). Como devo proceder nessa situação?

  5. weverton disse:

    BOM DIA! TUDO BEM ?

    quem está obrigado a fazer o MDF e CTE, só as transportadoras PJ ? ou todos que fazem frete mesmo só na PF?
    e se intermunicipal também precisa ?

    • Johnny Moleta disse:

      Bom dia, Weverton! Tudo bem?

      A emissão do CT-e é obrigatória para qualquer transporte remunerado de cargas, porém, em alguns estados esta obrigatoriedade não se aplica ao MEI, que pode solicitar seu credenciamento diretamente na Sefaz do seu estado. Nós temos um artigo que explica melhor como o CT-e funciona e quais as suas particularidades. Para conferir, basta clicar aqui.

      De qualquer forma, recomendo que converse com um profissional contábil, pois somente ele poderá conferir exatamente onde sua operação se enquadra, e qual a melhor forma para proceder, ok?

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