(Última alteração em: 12 de Janeiro de 2022)

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o cálculo do ICMS. Com um sistema tributário tão extenso e complexo, é normal sentir insegurança em relação a algum tributo, mas a falta de conhecimento é perigosa e pode gerar muitos prejuízos ao seu negócio.

Como estamos falando de um dos impostos mais importantes para o país, é fundamental que você o conheça bem e saiba como calcular o valor devido. Para ajudar você nessa missão, preparamos este post.

A seguir, você aprende um pouco mais sobre o ICMS, descobre quem deve pagá-lo e confere um passo a passo para fazer o cálculo por dentro. Acompanhe!

O que é ICMS?

O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O nome é grande, assim como sua relevância para a economia brasileira.

Em resumo, estamos falando de um imposto de competência estadual. Ele incide sempre que há a circulação de produtos ou a prestação de serviços de transporte entre municípios ou estados, além dos serviços de comunicação.

Sendo assim, cada estado brasileiro tem suas próprias regras e alíquotas. Aliás, esse é o imposto que mais gera receita aos entes federativos, além de ser uma das principais cargas tributárias das empresas.

Quem deve pagar o ICMS?

Para chegar a essa resposta, é preciso entender bem os seus fatos geradores, isto é, as situações que criam a obrigação de pagar o tributo. São eles:

  • venda de uma mercadoria;
  • prestação de serviços de telecomunicação;
  • prestação de serviços de transporte executado entre municípios e estados;
  • importação de produtos.

Sempre que uma dessas situações ocorrer, haverá a obrigação de pagar o ICMS. Seja qual for o caso, o pagamento é feito sempre pelo consumidor final, mas o responsável pelo recolhimento e repasse dos valores é a empresa que movimentou o produto.

No caso de substituição tributária, o recolhimento será feito por apenas um membro da cadeia produtiva. Além disso, existem produtos e serviços que são isentos do ICMS, como livros, jornais e revistas.

Percebeu que a incidência desse tributo é bastante ampla? Ele se aplica a produtos e serviços de diferentes naturezas. Assim, nem mesmo o fornecimento de bebidas em um restaurante ou lanchonete, por exemplo, escapa do seu pagamento.

Como fazer o cálculo do ICMS?

Agora que você já sabe de tudo isso, podemos falar sobre o cálculo do ICMS. Aliás, esse é um tema controverso e cheio de detalhes, o que faz com que muitos gestores tenham dúvidas e cometam erros.

Em primeiro lugar, como já destacamos, não existe uma alíquota única para todo o país. Esse valor varia de estado para estado, sendo essencial conhecer a legislação do local em que sua empresa está sediada.

A fórmula básica para se chegar ao valor do ICMS é simples: preço da mercadoria x alíquota. Assim, o ICMS com alíquota de 15% de um produto que custa R$ 500 é R$ 75.

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Vale destacar que o valor do ICMS já está incluído no preço das mercadorias, por isso é que se fala sobre cálculo por dentro. Entenda!

O cálculo “por dentro” do ICMS

Como regra, o cálculo dos tributos é feito “por fora”. Isso significa que a alíquota é aplicada apenas sobre a base de cálculo — desconsiderando o valor do próprio tributo. No caso do ICMS, a lógica é um pouco diferente.

No cálculo “por dentro”, a base de cálculo do ICMS tem o próprio valor do tributo. Assim, o valor do imposto precisa ser embutido no valor da operação. Somente depois disso é que se aplica a alíquota correspondente.

Em outras palavras, o ICMS compõe o preço da mercadoria, por isso, o valor informado na nota fiscal não é somado ao valor total da operação.

Para incluir o tributo no valor do produto e formar a base de cálculo, basta aplicar a seguinte fórmula: preço da operação ÷ (1 – alíquota).

Veja um exemplo que preparamos para ajudar você a entender a conta: imagine que a alíquota do ICMS seja de 15%, o produto custe R$ 3 mil e o frete seja de R$ 250.

  • Base de cálculo do ICMS = R$ 3.000 + R$ 250 ÷ (1 – 15%)
  • Base de cálculo do ICMS = R$ 3250 ÷ 0,85
  • Base de cálculo do ICMS = R$ 3.823,52

Com esse valor em mãos, é hora de aplicar a alíquota de 15% sobre a base de cálculo com o ICMS incluído. Desse modo, o ICMS destacado na nota fiscal será de R$ 573,52 (R$ 3.823,52 x 15%).

Qual é a importância de quitar esse tributo?

Não há dúvidas de que o cálculo do ICMS seja especial. Muitos gestores, principalmente do setor de transportes, ficam confusos quando precisam informar esse valor.

A falta de informação e o descuido não são desculpas para cometer erros. Aliás, deixar de quitar esse tributo coloca sua empresa em uma situação difícil, o que pode gerar multas e outras sanções.

Sobre isso, é válido destacar que a própria Justiça brasileira já determinou que a falta do pagamento do ICMS, feita de forma intencional e contínua, é considerada crime. Sendo assim, além de problemas nas esferas cível e tributária, é possível enfrentar um processo criminal, com pena de prisão.

Isso significa que, além de saber o que é ICMS, você deve se atentar sempre ao cálculo feito e aos valores recolhidos. Há muita coisa em jogo, principalmente a reputação do seu negócio e sua integridade financeira e fiscal.

Diante de tamanha relevância, o ideal é investir na modernização da empresa. A aquisição de um software de gestão específico para o setor pode ajudar você a se manter sempre em dia com o Fisco e, é claro, a não cometer erros.

Conseguiu entender como é feito o cálculo do ICMS? Como vimos, isso é extremamente importante para qualquer empresa, livrando-a de multas e sanções penais. Vá atrás de informações, estude e conte com recursos inteligentes no seu cotidiano!

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