O que é IBS e como ele vai funcionar na Reforma Tributária
O que Frete FOB, quem paga e qual a diferença do frete CIF
9 de maio de 2025
Há muito tempo vem sendo discutida a reforma tributária no brasil e o projeto finalmente foi aprovado pelo governo federal no início deste ano.
Entre as principais mudanças, está a aplicação de um imposto único, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), formado por duas taxas: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre bens e serviços).
É sobre o IBS que vamos falar neste texto, acompanhe.
O que é o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)?
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é uma taxa instituída pela Reforma Tributária para substituir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
As mudanças irão ocorrer de forma gradativa, onde o período de transição começa em 2023 com previsão de acabar por volta de 2032.
Como será calculado o IBS?
O IBS será calculado com base em cada etapa da cadeia de produção. Ou seja, a alíquota irá incidir sobre o valor agregado em cada fase do produto.
Por exemplo, uma indústria que faz o beneficiamento do couro, paga o imposto referente ao beneficiamento, depois, a fábrica que produz um calçado com o couro, paga a taxa referente ao processo de fabricação.
Isso é possível devido ao sistema de crédito que será instituído, onde a empresa tem direito a restituição do imposto já pago anteriormente nos insumos adquiridos para a fabricação.
Qual será a alíquota do IBS?
Ainda existem discussões sobre qual será a alíquota do IBS, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado. O que tem gerado um pouco de polêmica são os benefícios fiscais que podem ser concedidos a determinados produtos que podem impactar na alíquota total do IBS.
Estima-se que a alíquota efetiva do IBS só será definida no final do ano de 2028, pois sua implantação está prevista para 2029.
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Qual a diferença entre IVA, IBS, CBS e IS?
Para que você compreender melhor como irá funcionar a Reforma Tributária, é importante entender o funcionamento dos novos impostos instituídos:
IVA (Imposto sobre Valor Agregado)
O IVA será o principal imposto da Reforma Tributária, entretanto ele terá um modelo dual, formado pelo CBS e IBS. O CBS para substituir contribuições federais e o IBS para substituir os tributos estaduais e municipais.
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
O IBS que estamos falando no texto, fará parte do IVA, e irá substituir o ICMS e o ISS.
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
O CBS vai ser implantado primeiro, pois ele irá substituir os impostos federais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), além de sua aplicação zerar a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
IS (Imposto Seletivo)
O Imposto Seletivo irá incidir sobre alguns produtos, como aqueles que prejudicam a saúde e o meio ambiente, como uma forma de desestimular o consumo destes itens.
Como vimos ao longo do texto, muitas definições da Reforma Tributária ainda estão pendentes, se você deseja se manter por dentro das próximas decisões, assine a nossa newsletter e receba atualizações mensalmente.
