Bsoft | Termo de Uso Localiza Carga

O Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA"), é um acordo legal entre “LICENCIADO” (pessoa física ou jurídica) e “LICENCIANTE”, neste ato BTRANS INFORMÁTICA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Nestor Guimarães, 77, sala 401, Estrela, CEP 84.040.130, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/ME sob nº 15.127.839/0001-62.

Para utilizar o SOFTWARE de gestão operacional, denominado LOCALIZA CARGA e aplicativo associado, você deve estar CIENTE DOS TERMOS E CONDIÇÕES que estão a seguir indicados, concordando em se submeter integralmente aos mesmos e quaisquer de suas possíveis alterações, principalmente com relação ao consentimento para o acesso, coleta, uso do software, armazenamento das informações do licenciado pela licenciante e condições gerais de utilização;

Para sua melhor compreensão, segue abaixo a definição dos termos utilizados no presente instrumento:

1.1 LICENCIADO: pessoa física ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que acessa o SOFTWARE por meio do site, realizando seu cadastro, aceitando os termos do presente "EULA" bem como a Política de Privacidade e usufruindo das funcionalidades oferecidas pelo LOCALIZA CARGA, as quais consistem no fornecimento de uma plataforma de localização de cargas e encomendas, que poderão ser disponibilizados aos interessados.

1.2 LICENCIANTE: BTRANS INFORMÁTICA LTDA.

1.3 INFORMAÇÕES DE CONTA: informações e dados relativos a contas correntes, contas poupança, cartões de crédito, incluindo logins, senhas e demais informações necessárias para acessar, coletar, armazenar, usar e tratar as informações obtidas nos sites das instituições financeiras.

1.4 INFORMAÇÕES PESSOAIS: Quaisquer informações disponibilizadas pelo LICENCIADO que o identifique, tais como nome, endereço, data de nascimento, endereço eletrônico, número de documentos, etc.

1.5 SOFTWARE: propriedade exclusiva da LICENCIANTE, cujas funcionalidades e serviços estão disponibilizados pelo site.

A adesão pelo LICENCIADO ao presente "EULA" se efetiva alternativamente por meio de quaisquer das seguintes condutas:

2.1 Preenchimento e aceite “online” do presente TERMO DE USO eletrônico bem como de nossa Política de Privacidade, cujo acesso poderá ser feito através deste endereço http://bsoft.com.br/politica-de-privacidade;

2.2 Pagamento parcial ou total, via boleto bancário ou cartão de crédito, dos valores relativos à licença de uso do software ou quaisquer serviços incidentes sobre o mesmo;

2.3 Liberação de senha para acesso ao software da LICENCIANTE, após preenchimento completo dos dados cadastrais para contratação, presentes no Sistema.

3.1 Este "EULA" concede ao LICENCIADO uma licença temporária, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do SOFTWARE – LOCALIZA CARGA e eventuais aplicativos derivados, unicamente para seus próprios fins comerciais, não pessoais, sujeito aos termos e condições deste Acordo.

3.2 Ao contratar o LOCALIZA CARGA, O LICENCIADO terá acesso ao SOFTWARE, incluindo eventual aplicativo próprio, desenvolvido para transportadoras, com a funcionalidade de localização das cargas transportadas, através da plataforma fornecida pela LICENCIANTE;

4.1 SOFTWARE e Aplicativo (sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, conteúdo, e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações, são protegidos pela legislação de propriedade industrial e intelectual, são de titularidade da BTRANS INFORMÁTICA LTDA.

4.2 O LICENCIADO não adquire pelo presente instrumento ou pela utilização do SOFTWARE e Aplicativo nenhum direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito exclusivo, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio.

4.3 O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual, apresentados no sistema e seu aplicativo, caracterizará infração da legislação pertinente, sujeitando o LICENCIADO às ações judiciais cabíveis, responsabilidade cível e criminal e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja a LICENCIANTE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

4.4 Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento, ou em outro contrato mutuamente acordado e por escrito entre as partes, permanecerão reservados.

5.1 Declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições aqui estabelecidos, sendo conhecedor dos direitos e obrigações decorrentes do presente "EULA", constituindo o presente acordo completo entre as partes; Declara ser maior de 18 (dezoito) anos, possuidor de capacidade jurídica para celebrar os Contratos - responsável legal pelo estabelecimento ora contratante;

5.2 Declara, em caso do LICENCIADO ser pessoa jurídica, que o signatário possui poderes para atuar em nome da empresa em questão, sob pena de falsidade ideológica;

5.3 Declara possuir capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços

5.4 Declara ter ciência sobre nossa política de privacidade e proteção de informações, a obrigatoriedade do fornecimento de dados pessoais e registros de acesso ao LICENCIANTE, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento de informações e dados.

5.5 Conforme descrito na Política de Privacidade, declara ter total conhecimento que os termos lá contidos poderão ser atualizados, sempre sendo informado de quaisquer modificações.

5.6 Declara estar ciente de que as operações decorrentes da aceitação do presente "EULA", bem como a eventual rescisão do presente instrumento e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados do LICENCIANTE, podendo este utilizar como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de demais formalidades.

6.1 Não será permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral: Copiar, alterar, sublicenciar, vender, licenciar, dar em locação, comodato ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, ceder, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SOFTWARE e Aplicativo, objeto deste "EULA", assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer outras informações a ele relativas;

6.2 Retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existente no SOFTWARE, no aplicativo ou nas documentações fornecidas pela LICENCIANTE;

6.3 Praticar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do SOFTWARE licenciado ou de seu aplicativo.

7.1 O presente "EULA" entra em vigor na data do aceite pelo LICENCIADO e terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo bastando para tanto a manifestação expressa (escrita) por qualquer das partes por meio de notificação formal encaminhada a outra parte, ou, nos caso de rescisão pelo cliente, também via atendimento fornecido por suporte telefônico.

8.1 Os valores pactuados para a utilização, do software LOCALIZA CARGA , serão correspondentes aos valores da Proposta Comercial previamente enviada, a qual deverá ser previamente aprovada pelas partes;

8.2 No ato da contratação, fica o LICENCIADO comprometido a efetuar o pagamento de forma pré-paga ao LICENCIANTE.

8.3 Os planos de licenciamento poderão ter seus valores atualizados anualmente de acordo com o cenário econômico, levando em consideração índices como IGP-M/FGV, IPCA/IBGE, cotação do dólar, entre outros fatores que causem impacto financeiro à prestação do serviço, havendo prévia notificação do LICENCIADO.

8.4 No caso de atraso no pagamento de quaisquer dos valores ou parcelas previstas no presente TERMO DE USO, poderá o LICENCIANTE a seu critério e independente da ciência do LICENCIADO, suspender automaticamente a licença de uso do SOFTWARE e do Aplicativo, até que as pendências sejam regularizadas, podendo bloquear seu acesso e utilização, sem prejuízo de demais penalidades previstas em Lei e no presente Contrato. Destacamos que, o bloqueio do software em razão de inadimplementos, não implicará em nenhum tipo de desconto sobre a cobrança da referida mensalidade.

8.5 Poderá o LICENCIADO que estiver com pagamento em atraso requerer a impressão de novo boleto, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de multa de multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 0.033% ao dia e correção monetária pelo índice INPC.

8.6 A identificação poderá ocorrer em até 72 (setenta e duas) horas úteis após a data de pagamento, comprovado pelo LICENCIADO.

8.7 Caso o LICENCIADO não resolva a pendência financeira no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento, o LICENCIANTE se reserva ao direito de rescindir o presente "EULA".

Uma vez identificado o pagamento, que poderá levar até 72 (setenta e duas) horas úteis depois da data de pagamento de fato, O LICENCIANTE se obriga a:

9.1 Não medir esforços para manter o funcionamento regular do SOFTWARE, leia-se no mínimo 95% das horas do mês, se respeitadas as condições pelo LICENCIANTE definidas, bem como os canais de suporte para que o LICENCIADO possa reportar possíveis erros de programação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), o LICENCIANTE se compromete a corrigi-las podendo, inclusive, substituir as cópias dos Programas;

9.2 Suspender o acesso ao SOFTWARE do LICENCIADO que esteja desrespeitando as regras de conteúdo neste estabelecidas bem como as normas legais em vigor ou ainda, ao final do prazo de validade deste instrumento, independente de aviso prévio;

9.3 Alterar as especificações e/ou características do SOFTWARE e Aplicativo aqui licenciados para a melhoria e/ou correções;

9.4 Disponibilizar o acesso aos serviços de suporte das 08:00h às 18:00h nos dias úteis e feriados municipais (pelo horário de Brasília), e das 08:00h às 12:00h nos sábados, dentro dos canais disponibilizados pelo LICENCIANTE, para esclarecimento de dúvidas e possíveis problemas diretamente relacionados ao SOFTWARE e ao aplicativo.

9.5 Manter as INFORMAÇÕES PESSOAIS do LICENCIADO, bem como seus registros de acesso, em sigilo e ambiente seguro, em respeito a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do LICENCIADO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.

9.6 Respeitar, durante todo o exercício de suas atividades a abrigo do presente "EULA", toda legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, à legislação ambiental, fiscal, trabalhista e previdenciária;

9.7 Atuar no presente "EULA" em conformidade com a legislação vigente, inclusive sobre proteção de dados relativos a uma pessoa física identificada ou identificável e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, o que inclui quaisquer dados que a Licenciante venha a ter acesso em decorrência deste "EULA";

9.8 Executar suas atividades de acordo com a legislação, exigências e entendimentos emanados das autoridades públicas, utilizando a melhor técnica e visando sempre atingir o melhor resultado;

9.9 Obter e manter válidas, vigentes e eficazes, todas as licenças, aprovações, autorizações, alvarás, permissões e/ou concessões junto a quaisquer órgãos e/ou autoridades públicas que sejam necessárias ao exercício de suas atividades e ao cumprimento de suas obrigações ao abrigo deste "EULA", bem como cumprir com todas as exigências e condições das mesmas licenças e autorizações;

9.10 Não utilizar mão-de-obra infantil ou análoga à condição de escrava no cumprimento de suas atividades, em especial de suas obrigações ao abrigo deste "EULA";

9.11 Substituir qualquer profissional destacado para a prestação dos Serviços que apresente conduta impertinente ou inconveniente, a critério do Licenciado;

9.12 Agir estritamente de acordo com a Lei n.º 9.609, de 19/02/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país;

9.13 Não revelar, inclusive após o término da prestação de Serviços, quaisquer segredos, dados técnicos confidenciais, métodos da organização, normas comerciais, ou quaisquer documentos da Contratante e de outras instituições com as quais esta mantenha relacionamento comercial, aos quais tiver acesso em razão do presente Contrato, sob pena de responder civil e criminalmente pelos prejuízos que vier a causar devido a sua divulgação;

9.13.1 .Dos dados obtidos em função do presente instrumento, poderão ser utilizados dados anonimizados, para criação de relatórios de inteligência, que são regidos de acordo com nossa Política de Privacidade;

9.14 Respeitar e fazer respeitar permanentemente os direitos autorais, patentes, marcas, logomarcas, segredos de negócios e outros direitos de propriedade intelectual da Contratante e de quaisquer terceiros, informando imediatamente à Contratante qualquer violação de que venha a ter conhecimento;

9.15 Garantir a segurança dos dados e informações a serem transmitidos pela Contratante para os fins do presente Contrato e empregar os recursos necessários, sempre considerando o estado da técnica disponível, para preservar a sua privacidade e segurança (integridade, disponibilidade e confidencialidade); e

9.16 Observar, durante todo o período de prestação dos Serviços, a confidencialidade dos dados e informações aos quais venha a ter acesso em decorrência do presente Contrato;

Ciente dos termos aqui estabelecidos, fica o LICENCIADO ciente das seguintes obrigações e responsabilidades:

10.1 Pagar, pontualmente, os valores relativos à licença de uso de SOFTWARE e demais serviços contratados, de acordo com a quantia, forma e datas pactuadas.

10.2 Realizar configuração do software, em conjunto com a LICENCIANTE;

10.3 Manter pessoal treinado para a operação do SOFTWARE e para a comunicação com o LICENCIANTE enviando, sempre que ocorrerem quaisquer problemas com o SOFTWARE ou Aplicativo, toda a documentação e informações que relatem as circunstâncias em que os problemas ocorreram;

10.4 Manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, endereço de correio eletrônico e demais meios necessários para comunicação entre as partes;

10.5 Respeitar os agendamentos marcados com o LICENCIANTE, devendo, nos casos de impedimento, comunicar com antecedência mínima de 24 horas, salvo caso fortuito ou força maior. Os reagendamentos de horários estarão sujeitos à disponibilidade do LICENCIANTE e nestes casos, o mesmo não se responsabilizará por eventuais atrasos no prazo de entrega do SOFTWARE.

10.6 Responder por todas as informações inseridas no SOFTWARE, pelo cadastro, permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários. O LICENCIANTE em hipótese alguma será responsável pelo conteúdo incluído no SOFTWARE, não sendo, portanto, este conteúdo revisto em momento algum.

10.7 Certificar-se de que não está proibido por determinação legal e/ou contratual de passar as informações e dados necessários para a execução do serviço oferecido por este "EULA" ao LICENCIANTE;

10.8 Não utilizar o SOFTWARE de qualquer forma que possa implicar em infração, ato ilícito, violação de direitos ou danos ao LICENCIANTE ou a terceiros;

10.9 Não publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento do SOFTWARE;

10.10 Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual apresentados no SOFTWARE e seu site, de propriedade única e exclusiva do LICENCIANTE, comunicando imediatamente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a existência de quaisquer ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais que tiver conhecimento, relativos à propriedade intelectual do software, aplicativo, nomes, marcas, logotipos e demais signos distintivos;

10.11 Informar ao LICENCIANTE sempre que houver qualquer alteração de informação fornecida e que possa impedir, limitar ou prejudicar o acesso do LICENCIANTE aos dados necessários para a execução das funcionalidades ofertadas pelo SOFTWARE e seu aplicativo, como ataques hacker, falhas de comunicação, etc.

10.12 Assegurar a devida confidencialidade das informações, documentos e demais particularidades do SOFTWARE e site, que por decorrência do presente "EULA" tenham lhe sido repassadas, garantindo assim a utilização de tais informações apenas para os fins contratados;

10.13 Informar imediatamente o LICENCIANTE, caso acredite que seu login e senha de acesso ao SOFTWARE tenham sido roubados, por qualquer razão, sem prejuízo de alteração de sua senha imediatamente.

10.14 Manter no estabelecimento no mínimo um computador com sistema operacional (Windows, MacOS, Linux, Android ou iOS) atualizado com acesso à internet, para eventuais acessos;

11.1 O Compromisso de Nível de Serviço não se aplica caso as circunstâncias de indisponibilidade resultem de:

(i) interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais não superiores a 2 (duas) horas ou que ocorram no período das 24:00h às 6:00h (horário de Brasília);

(ii) fatores que fujam ao controle do LICENCIANTE, inclusive casos de força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos;

(iii) atos ou omissões do LICENCIADO ou de terceiros;

(iv) do equipamento, software ou outras tecnologias que o LICENCIADO usar e que impeçam o acesso regular ao SOFTWARE;

(v) falhas de instâncias individuais não atribuíveis à indisponibilidade do LICENCIADO;

(vi) práticas de gerenciamento de rede que possam afetar sua qualidade.

(vii) ”bugs” de sistema os quais ainda não foram identificados pelo LICENCIANTE.

O LICENCIANTE não se responsabilizará e nem fará ressarcimentos quando:

12.1 O LICENCIADO não fizer uso do SOFTWARE, por livre e espontânea vontade, tendo sido o mesmo disponibilizado no prazo acordado, ainda que necessitando de ajustes posteriores;

12.2 Por falhas de operação, operação realizada por pessoas não autorizadas ou por qualquer outra causa em que inexista culpa do LICENCIANTE;

12.3 Pelo cumprimento dos prazos legais do LICENCIADO para a entrega de documentos fiscais ou pagamentos de impostos;

12.4 Pelos danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pelo SOFTWARE;

12.5 Por danos comerciais ou prejuízos acidentais decorrentes ou relacionados ao seu uso ou a sua inabilidade em usar o SOFTWARE, pelos valores, produtos e informações inseridas no SOFTWARE e praticados pelo LICENCIADO;

12.6 Por situações definidas como “caso fortuito” ou “força maior”, conforme pelo Art. 393 do Código Civil Brasileiro;

12.7 Por ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço, como nos casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica ou de acesso à Internet;

12.8 Por serviços de terceiros disponibilizados dentro do LOCALIZA CARGA, como por exemplo, mas não se limitando a integrações com terceiros ou comunicações com os órgãos governamentais, transportadoras, motoristas entre outros;

12.9 Por software ou outras tecnologias que o LICENCIADO usar e ou do equipamento, que impeçam o acesso regular ao nosso SOFTWARE;

12.10 Pelos danos causados a terceiros em razão do conteúdo criado pelo LICENCIANTE através de SOFTWARE;

12.11 Por revisar as INFORMAÇÕES DE CONTA fornecidas pelo LICENCIADO, seja no que tange à precisão dos dados, seja quanto à legalidade ou ameaça de violação em função do fornecimento destas informações;

12.12 Pelo uso de equipamentos de hardware que apresentem defeito ou sejam inadequados e/ou incompatíveis com o software, de forma que comprometam o bom funcionamento do mesmo; como por exemplo, mas não se limitando a modelos não recomendados pelo LICENCIANTE de computadores, versões do sistema operacional Windows, monitores, tablets, etc.

12.13 Pela utilização de drivers genéricos e ultrapassados em hardware como por exemplo, mas não se limitando a impressoras por parte do LICENCIADO;

12.14 Pela possível desconfiguração em redes com e sem fio, impressoras e demais equipamentos de hardware, assim como softwares de terceiros, que podem ocasionar o mal funcionamento do software.

12.15 Por eventuais prejuízos causados pelo LICENCIADO quando, tendo dúvidas ou necessidades de correções, por livre e espontânea vontade não fizer uso do atendimento via suporte disponibilizado pelo LICENCIANTE.

12.16 O LICENCIANTE adota todas as medidas de segurança necessárias e de acordo com os padrões de mercado para a proteção das informações do LICENCIADO armazenadas no SOFTWARE. Contudo, o LICENCIADO admite que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e possíveis invasões de hackers, não sendo a LICENCIANTE responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de tais INFORMAÇÕES, se resultante de alguns desses ataques.

13.1 O SOFTWARE e Aplicativo, são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", de acordo com premissa máxima definida por lei, com falhas e sem garantia de qualquer espécie.

13.2 Não obstante o disposto no item 13.1, o LICENCIANTE não garante que todas as funções do SOFTWARE e seu aplicativo atendam às suas necessidades, que a operação do mesmo será ininterrupta ou livre de erros, que os defeitos no SOFTWARE serão corrigidos ou que o mesmo será compatível ou funcione com qualquer outro software, aplicações ou serviços ofertados por terceiros.

13.3 Além disso, o LICENCIADO reconhece que o SOFTWARE não deve ser colocado em situações ou ambientes nos quais a falha, os atrasos, os erros ou inexatidões de conteúdo, dados ou informações fornecidas possam levar à morte, danos pessoais, danos físicos ou ambientais graves.

13.4 O software pode utilizar ferramentas de terceiros para envio de e-mails, envios de mensagens de texto (SMS), WhatsApp, notificações para dispositivos móveis, etc. Portanto, eventual falha na prestação de serviços por conta destes terceiros, não são de responsabilidade da LICENCIANTE, estando ciente de que agendamento de promoções, de envio de mensagens, etc, podem atrasar por falha de servidor ou problemas técnicos de terceiros, portanto, tem-se ciência de que nestas situações, a responsabilidade, sob hipótese alguma, será da LICENCIANTE;

14.1 O LICENCIADO, ao utilizar o LOCALIZA CARGA, além de aceitar integralmente este "EULA", também consente, livre e expressamente, que o LICENCIANTE colete, use, armazene e faça o tratamento de suas INFORMAÇÕES, incluindo seus dados pessoais, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado.

14.2 O LICENCIADO, por meio deste "EULA" e fornecendo as suas informações, autoriza e consente expressamente que o LICENCIANTE acesse suas INFORMAÇÕES DE CONTA na qualidade de mandatário.

14.3 O LICENCIADO consente que suas INFORMAÇÕES sejam transferidas a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização da sociedade ou qualquer outra mudança no controle do LICENCIANTE. Nestes casos o LICENCIANTE deverá, com a brevidade possível, comunicar o LICENCIADO.

14.4 O LICENCIADO consente livre e expressamente que o LICENCIANTE utilize cookies para controlar a navegação em seu site. O LICENCIANTE garante que as informações coletadas pelos cookies não são pessoais.

15.1 O serviço de atualização de versão prestado pelo LICENCIANTE compreenderá na liberação de melhorias e novas versões do SOFTWARE e Aplicativo, contendo possíveis evoluções na plataforma para qual os mesmos foram desenvolvidos para, a critério exclusivo do LICENCIANTE, manter os mesmos tecnicamente atualizados. As atualizações solicitadas pelo LICENCIADO, terão suas necessidades e viabilidades previamente analisadas pelo LICENCIANTE, ficando a decisão acerca da implementação ou não de tais atualizações a critério exclusivo deste.

15.2 Não configura atualização de versão as solicitações pelo LICENCIADO de criação e estruturação de novas funcionalidades, bem como de customizações. Tais solicitações, conforme já mencionado, serão analisadas pelo LICENCIANTE e tratadas como serviço adicional, podendo o LICENCIANTE ceder a terceiros o direito da prestação deste e⁄ou outros serviços eventualmente solicitados, para quem e na forma que lhe convier.

15.3 O LICENCIANTE se reserva ao direito de não oferecer a atualização de versão caso o LICENCIADO não atualize tecnologicamente seus equipamentos, bancos de dados e sistemas operacionais, os quais não suportem as evoluções tecnológicas do novo SOFTWARE e Aplicativo, ou ainda, caso for vislumbrado alguma espécie de inexecução contratual por parte do LICENCIADO.

16.1 O LICENCIADO não poderá prestar serviços a terceiros utilizando o SOFTWARE ou Aplicativo do LICENCIANTE sem sua autorização prévia e expressa. A autorização de uso do SOFTWARE é fornecida por CNPJ. Desta forma, o SOFTWARE não pode operar sob o regime de multiempresa, necessitando para cada CNPJ uma licença específica.

16.2 Caso o LICENCIADO venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, será considerado como parte do SOFTWARE fornecido pelo LICENCIANTE, ficando, portanto, sua propriedade incorporada ao LICENCIANTE e seu uso condicionado às cláusulas contratuais aqui estabelecidas.

16.3 A tolerância de uma das partes para com a outra face o descumprimento de qualquer uma das obrigações aqui assumidas não implicará em novação ou renúncia de direitos.

16.4 A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel cumprimento do presente instrumento;

16.5 Se qualquer disposição deste "EULA" for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante, nenhuma outra disposição deste "EULA" será afetada como consequência disso;

16.6 O LICENCIADO concorda que o LICENCIANTE divulgue a celebração do presente instrumento para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à marca do LICENCIADO enquanto vigorar o presente "EULA".

16.7 Poderá o LICENCIANTE, a qualquer tempo e a seu critério, sem necessidade de comunicação prévia ao LICENCIADO: encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do LICENCIADO ao SOFTWARE, quando referido acesso ou cadastro estiver violando as condições estabelecidas neste "EULA" bem como excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo LICENCIADO que não estejam de acordo com as disposições deste "EULA";

16.8 Poderá o LICENCIANTE a qualquer tempo, alterar termos e condições deste "EULA", mediante comunicação prévia ao LICENCIADO.

16.9 O LICENCIANTE ainda poderá, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades do SOFTWARE, mediante comunicação prévia, por escrito ao LICENCIADO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

16.10 Eventuais serviços de informática demandados pelo LICENCIADO e que não estejam estipuladas no presente TERMO DE USO, como serviços de implantação, treinamento, suporte, manutenção, atualização, consultoria, entre outros, não estão incluídos na licença de uso objeto deste Contrato e, para serem contratadas, serão objeto de Contrato Autônomo, podendo o LICENCIANTE ceder a terceiros o direito da prestação destes e de outros serviços eventualmente demandados.

16.11 Fica certo e entendido que somente a pessoa cadastrada pelo próprio LICENCIADO como administradora de conta poderá solicitar que as informações do LICENCIADO inseridas no Software e no Aplicativo sejam apagadas.

16.12 Ainda, o LICENCIADO declara sua ciência de que uma vez apagadas, estas não poderão mais ser recuperadas, ficando o LICENCIANTE isento de qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes deste procedimento.

17.1 Poderá o LICENCIADO, a qualquer prazo, deixar de utilizar o sistema LOCALIZA CARGA, sem nenhum ônus para ambas as partes.

17.2 A LICENCIANTE poderá rescindir o presente contrato, a qualquer momento, sem qualquer tipo de justificativa, ao seu exclusivo critério, mediante notificação, optar por não renovar o presente contrato com o LICENCIADO;

17.3 As informações referentes à data e hora de acesso e ao endereço de protocolo de internet utilizado pelo LICENCIADO para acessar o Site e o SOFTWARE permanecerão armazenadas pela LICENCIANTE por 6 (meses) a contar da data de cada acesso realizado, independentemente do término da relação jurídica e comercial entre a LICENCIANTE e o LICENCIADO, podendo ser armazenados por um período maior de tempo mediante ordem judicial.

Este contrato obriga as partes tão somente na extensão e termos aqui acordados, não constituindo qualquer espécie de associação, sendo certo que:

(i) as partes neste contrato são autônomas e independentes entre si;

(ii) inexiste qualquer elemento que caracterize relação de trabalho;

(iii) nenhuma disposição aqui tratada deverá ser interpretada no sentido de criar qualquer vínculo societário, associativo, de representação, agenciamento, consórcio, joint-venture ou semelhantes, trabalhista, previdenciário ou tributário entre as partes ou os funcionários das mesmas, permanecendo cada parte responsável pelo recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários de seus respectivos funcionários, ou parceiros, bem como pelo pagamento dos tributos e contribuições, inclusive sociais, incidentes sobre suas respectivas atividades;

(iv) inexiste e inexistirá solidariedade ativa ou passiva de qualquer natureza entre as partes, respondendo cada qual na medida de sua participação e obrigação.

19.1 Para os fins deste contrato, o LICENCIANTE será o OPERADOR dos Dados pessoais e a LICENCIADA será o CONTROLADOR destes dados. Portanto, são obrigações do CONTROLADOR:

19.1.1 Garantir que qualquer tipo de acesso, divulgação ou transferência de dados pessoais para o OPERADOR seja feito somente mediante consentimento específico do titular de dados, de acordo com o disposto no Art. 8º, § 2º I da Lei Geral de Proteção de Dados;

19.1.2 .Garantir que todos os dados pessoais armazenados sejam obtidos licitamente, garantindo que todos foram obtidos mediante consentimento livre e motivado por parte do titular dos dados;

19.1.3 Implementar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir e demonstrar que o tratamento de dados é realizado de maneira correta, respeitando políticas de segurança, compliance e governança de proteção de dados pessoais, nos termos dos Artigos 46 e 50 da Lei Geral de Proteção de Dados;

19.1.4 Elaborar e disponibilizar uma política de privacidade, demonstrando a forma como os dados serão tratados;

19.1.5 Garantir a segurança dos dados pessoais coletados, sendo o responsável pela proteção e utilização dos dados pessoais coletados durante seu uso;

19.1.6 Nomear um ENCARREGADO, aos moldes do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, em seu Art. 41, § 1º;

19.2 O OPERADOR fica autorizado a compartilhar ou permitir o acesso aos dados pessoais coletados, em virtude deste instrumento, para seus sub operadores indicados (Programas de BI, escritórios de contabilidade, jurídico, etc), para eventual suporte ou manutenção necessária na base de dados, sempre que indispensável para a realização do tratamento de dados e desempenho das atividades definidas no presente instrumento;

19.3 O OPERADOR fica autorizado a compartilhar os dados pessoais dos titulares de dados com outros agentes de tratamento de dados, inclusive órgãos públicos, caso necessário para as finalidades deste instrumento;

19.4 O OPERADOR fica autorizado, também, a compartilhar os dados pessoais nas situações que envolverem consultorias contratadas e envio de informações fiscais necessárias;

19.5 É facultativo ao LICENCIADO requerer seus dados pessoais mantidos pelo LICENCIANTE para acesso, correção ou remoção conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

19.6 Tendo ciência dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, é VEDADO ao LICENCIADO a gravação de treinamentos, uma vez que nestes são exibidos imagens, vozes e conversas das partes, sem que exista livre e expressa autorização do LICENCIANTE. Em caso de gravação não autorizada, ficará o LICENCIADO responsabilizado a responder por todo e qualquer dano sofrido pelo titular dos dados;

19.7 O LICENCIADO consente, que ao utilizar quaisquer integrações no software contratado, os dados pessoais necessários serão enviados à terceiros, que realizarão as operações desejadas (Como emissão de notas fiscais, seguradoras, etc.). Da mesma forma, afirma também o CONTROLADOR que possui consentimento dos titulares de dados, para que os dados possam ser utilizados para as finalidades desejadas pelo próprio CONTROLADOR;

19.8 O OPERADOR poderá manter e tratar os dados pessoais do titular durante o período em que os mesmos forem pertinentes às finalidades do presente instrumento, entretanto, após processo de anonimização dos dados, estes poderão ser mantidos por prazo indeterminado;

19.9 Tendo em vista que o OPERADOR, por padrão, não terá acesso aos dados dos titulares de dados, todas as requisições do TITULAR, deverá ser feita única e exclusivamente para o CONTROLADOR dos dados.

19.10 As solicitações de acesso, correção ou remoção de dados deverão ser realizadas exclusivamente através do e-mail [email protected] e terão o prazo de até 15 dias para serem retornadas, contados a partir do requerimento feito pelo titular dos dados.

19.10.1 A fim de garantir que o solicitante é o titular dos dados, o requerimento deve conter as informações conforme uma das seguintes opções:

(I) Número de CPF, CNH e data de validade da CNH do titular para verificação do cadastro no Detran;

(II) RG, Data de expedição do RG, UF de expedição, nome completo da mãe e nome completo do pai do titular para verificação do cadastro no Instituto de Identificação do Estado correspondente.

19.11 Os dados citados no item 19.10 do presente documento são solicitados para comprovar a validade do titular e serão arquivados em nosso sistema, sendo armazenados apenas para eventuais requerimentos judiciais, sendo vedada sua utilização para quaisquer outros fins;

19.12 O LICENCIANTE guarda o direito de não devolver ou eliminar determinados tipos de dados como por exemplo, mas não se limitando a, notas fiscais, relatórios gerenciais ou outras informações conforme previstas no Art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

19.13 É vedado ao LICENCIANTE fornecer os dados armazenados a terceiros, sem o seu consentimento, nenhuma das informações dos titulares serão compartilhadas com terceiros, salvo quando exigido por lei ou para o funcionamento correto do Software (Ex. Integrações de fretes, envio de Notas Fiscais, entre outros).

19.13.1 Nos casos de compartilhamentos com terceiros, SEMPRE será utilizada apenas a quantidade necessária de informações, visando atingir a finalidade do software contratado, ou seja, a plena utilização de nossas ferramentas.

19.13.2 É facultado à LICENCIANTE contratar terceiros para auxiliar em determinados serviços tais como manutenção, análise, auditoria, marketing e desenvolvimento, entre outros - podendo ser essas pessoas físicas ou jurídicas. Esses terceiros têm acesso limitado às nossas informações para que, exclusivamente, executem tarefas específicas em nosso nome, sendo obrigados perante a LICENCIANTE a não divulgar, vender ou utilizar os conteúdos dos quais tenham conhecimento para outros fins que não aqueles a que são destinados.

19.14 É facultado à LICENCIANTE divulgar a terceiros seus dados como parte da venda dos ativos da mesma, da divisão da mesma ou em razão de mudança no controle da empresa ou de uma de suas afiliadas ou na preparação de qualquer desses eventos.

19.15 É facultado à LICENCIADA subcontratar sistemas de terceiros, a fim de realizar integrações com o sistema da LICENCIANTE, ficando sob total responsabilidade da LICENCIADA exigir que a empresa subcontratada assuma contratualmente o cumprimento das normas da LGPD. Estas integrações e eventuais subcontratações, serão SEMPRE para atingir a finalidade do software contratado pelo LICENCIADO;

19.16 Qualquer terceiro a quem nós transferirmos ou vendermos nossos ativos terá o direito de continuar a utilizar as informações fornecidas por nós na forma prevista neste instrumento, bem como em nossa Política de Privacidade;

20.1 Este "EULA" será regido, interpretado e sujeito às leis brasileiras. Especialmente pela Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, com aplicação subsidiária da LEI nº 9.610, de mesma data, bem como da Lei 10.406/02 e 12965/2014.

21.1 As partes desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca de Imbituva, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas, interpretações ou litígios decorrentes deste "EULA", com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa parecer

TERMOS DE USO LOCALIZA CARGA