{"id":9591,"date":"2025-09-17T08:00:00","date_gmt":"2025-09-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=9591"},"modified":"2025-09-17T08:00:30","modified_gmt":"2025-09-17T11:00:30","slug":"consulta-rntrc-passo-a-passo-para-realizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/consulta-rntrc-passo-a-passo-para-realizar","title":{"rendered":"Consulta RNTRC: passo a passo para realizar"},"content":{"rendered":"
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Voc\u00ea sabe como fazer a consulta RNTRC? E o que \u00e9 esse documento? Se voc\u00ea trabalha com transporte rodovi\u00e1rio de cargas, ou arrenda ve\u00edculos para outras empresas, esse \u00e9 um assunto que interessa a voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Descubra por que esse documento \u00e9 t\u00e3o importante e que sem ele sua frota n\u00e3o pode nem circular. Veja como evitar multas e garantir a confian\u00e7a de seus clientes. Proteja tamb\u00e9m suas futuras parcerias com grandes organiza\u00e7\u00f5es dentro de seu ramo de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Neste post, vamos explicar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o RNTRC, desde o que \u00e9 e para que serve at\u00e9 como tirar e consultar o seu. Al\u00e9m disso, vamos falar sobre a vers\u00e3o digital do documento, uma novidade que promete facilitar a vida de quem lida com o ramo de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Sentiu curiosidade? Ent\u00e3o continue lendo e confira!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 RNTRC?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

RNTRC significa Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas. \u00c9 um cadastro obrigat\u00f3rio para todas as transportadoras que realizam o transporte remunerado de cargas por conta de terceiros e sob contrato.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o e controle desse documento \u00e9 feita pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres<\/a> (ANTT) e tem validade enquanto o ve\u00edculo e seus respons\u00e1veis n\u00e3o tiverem cometido nenhuma ilegalidade no transporte.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um registro importante para garantir a seguran\u00e7a, a qualidade e a efici\u00eancia da transporta\u00e7\u00e3o de cargas no Brasil, beneficiando tanto as pessoas que trabalham com a entrega de cargas quanto seus contratantes e quem mais faz uso das rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 fundamental que os profissionais e as empresas que atuam nesse setor estejam em dia com o registro e sigam as normas estabelecidas pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Para que serve?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

O RNTRC serve para identificar e regularizar os transportadores rodovi\u00e1rios de cargas no Brasil. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel fiscalizar e controlar as atividades do setor, garantindo mais seguran\u00e7a e qualidade nos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o cadastro tamb\u00e9m permite que os transportadores tenham acesso a benef\u00edcios como linhas de cr\u00e9dito, programas de qualifica\u00e7\u00e3o e incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

O documento era composto por um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, um certificado e um adesivo que era para ser afixado no ve\u00edculo. Por\u00e9m em 2019 isso deixou de ser obrigat\u00f3rio. Atualmente, a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

O registro tem validade enquanto n\u00e3o houver pend\u00eancias, por isso voc\u00ea deve atualizar o RNTRC periodicamente, a fim de checar as informa\u00e7\u00f5es. Para que se evite multas e penalidades, e ainda manter a confiabilidade de seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

O Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.442<\/a>, de 5 de janeiro de 2007 que o tornou obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.982<\/a>, de 23 de junho de 2022, que regulamenta os m\u00e9todos para inscri\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no RNTRC, e d\u00e1 outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A normativa citada substitui a Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 4.799\/2015 e traz algumas novidades, como o prazo de validade do RNTRC indeterminado<\/strong> e a cria\u00e7\u00e3o do mecanismo de revalida\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de manter a atualidade dos dados cadastrais dos transportadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece as obriga\u00e7\u00f5es que os transportadores devem cumprir, como apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, manter os ve\u00edculos em boas condi\u00e7\u00f5es, emitir o documento fiscal e o contrato de transporte<\/a>, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m define as infra\u00e7\u00f5es e penalidades que podem ser aplicadas a profissionais que descumprirem com as normas do Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas, como multas, suspens\u00e3o e cancelamento do cadastro.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 muito importante que as empresas e condutores se atentem para a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o RNTRC e mantenham seus dados atualizados junto \u00e0 ANTT, para evitar problemas e garantir a qualidade e a seguran\u00e7a do transporte.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quem deve ter o RNTRC?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como citado no primeiro t\u00f3pico, deve ter o RNTRC quem realizar o transporte rodovi\u00e1rio de cargas por conta de terceiros e sob contrato, seja como pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n