{"id":8895,"date":"2025-04-15T08:22:00","date_gmt":"2025-04-15T11:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=8895"},"modified":"2026-02-27T17:33:12","modified_gmt":"2026-02-27T20:33:12","slug":"manifestacao-de-desacordo-cte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/manifestacao-de-desacordo-cte","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo CTe: saiba como emitir"},"content":{"rendered":"
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A manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do CTe \u00e9 um item essencial para corrigir falhas em rela\u00e7\u00e3o ao Fisco, o que possibilita se manter em dia com as exig\u00eancias tribut\u00e1rias. Tal evento \u00e9 realizado pelo tomador\/pagador do servi\u00e7o quando h\u00e1 erros no documento. Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o a alguns requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Por essa raz\u00e3o, neste conte\u00fado vamos explicar detalhadamente o que \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo de CTe e para que serve. Vamos apresentar quando deve ser realizada, como funciona, quais as caracter\u00edsticas e o que \u00e9 necess\u00e1rio saber sobre o assunto. No fim, abordaremos como emitir e as ferramentas necess\u00e1rias para isso.<\/p>\n\n\n\n

Fique conosco e aprenda mais sobre esse importante tema!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do CTe?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Chamada oficialmente de Evento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em Desacordo, trata-se de uma medida crucial para alertar sobre informa\u00e7\u00f5es divergentes registradas no Conhecimento de Transporte eletr\u00f4nico (CTe).<\/p>\n\n\n\n

Assim, o tomador de servi\u00e7o de transporte, isto \u00e9, a pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica respons\u00e1vel por pagar o frete, pode efetuar essa manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e \u00e0 empresa emissora do documento, nesse caso, a transportadora.<\/p>\n\n\n\n

Esse evento ir\u00e1 adquirir cada vez mais import\u00e2ncia, visto que a manifesta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo ser\u00e1 o \u00fanico requisito poss\u00edvel para liberar a emiss\u00e3o do CTe<\/a> de substitui\u00e7\u00e3o na vers\u00e3o 4.0 do CTe.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Para que serve?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Com ela, o tomador do frete consegue dispensar um CTe com conte\u00fado divergente. Dessa maneira, \u00e9 poss\u00edvel ter as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias mais fidedignas junto ao Fisco, evitando problemas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o processo \u00e9 bastante recomendado nos casos em que o CTe \u00e9 informado contendo o tomador incorreto e \u00e9 necess\u00e1rio emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 muito efetivo se o per\u00edodo de cancelamento expirou, ou quando o CTe foi associado a um Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF)<\/a> j\u00e1 encerrado ou com prazo de cancelamento vencido.<\/p>\n\n\n\n

Para conferir as v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o, acesse o nosso “Assistente de Corre\u00e7\u00e3o de CTe<\/strong>“:<\/p>\n\n\n

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<\/span>Quem pode fazer a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do CTe?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, somente a pessoa jur\u00eddica, devidamente cadastrada na Sefaz , e tomadora do servi\u00e7o poderia efetuar a manifesta\u00e7\u00e3o usando o certificado digital . Por\u00e9m, agora a pessoa f\u00edsica n\u00e3o contribuinte e tomadora\/pagadora do CTe tamb\u00e9m poder\u00e1 gerar o evento. Antes, as pessoas f\u00edsicas geralmente emitiam uma declara\u00e7\u00e3o simples para atestar a recusa do CTe .<\/p>\n\n\n\n

Devido ao Ajuste SINIEF N.\u00b0 31 de 2023<\/a>, houve a extin\u00e7\u00e3o da NFe de anula\u00e7\u00e3o e o CTe de Anula\u00e7\u00e3o de valores. Por isso, para poder usar os CTes de Substitui\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de dados de frete, cada vez mais ser\u00e1 necess\u00e1rio para as transportadoras solicitar aos seus clientes usar a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do CTe.<\/p>\n\n\n\n

De forma geral podemos dividir as possibilidades de emiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo em dois grupos. A emiss\u00e3o realizada pontualmente por pessoas f\u00edsicas e a realiza\u00e7\u00e3o mais frequente realizada por empresas contribuintes de ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Como as empresas podem gerar a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do cte?<\/h3>\n\n\n\n

Para as empresas o ideal \u00e9 contar com uma ferramenta para gest\u00e3o de documentos fiscais. Assim, \u00e9 poss\u00edvel fazer esses procedimentos em lote e importar os documentos emitidos contra seu CNPJ de forma automatizada.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo de ferramenta nesse sentido \u00e9 o nsdocs<\/a>. Essa solu\u00e7\u00e3o permite a cria\u00e7\u00e3o de conta gratuita<\/a> para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 15 documentos fiscais ligados ao CNPJ da empresa.  Al\u00e9m da Manifesta\u00e7\u00e3o de Desacordo do CTe, \u00e9 poss\u00edvel gerir v\u00e1rios outros documentos fiscais de forma simples e eficiente. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m integrar a solu\u00e7\u00e3o aos sistemas de gest\u00e3o das empresas e assim facilitar o registro de notas de entrada e v\u00e1rias tarefas de rotina.<\/p>\n\n\n\n

Como a gerar a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do cte?<\/h3>\n\n\n\n

Confira abaixo o passo a passo para gerar o evento de forma simplificada:<\/p>\n\n\n\n