{"id":8446,"date":"2023-05-12T08:00:54","date_gmt":"2023-05-12T11:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=8446"},"modified":"2026-01-21T16:09:25","modified_gmt":"2026-01-21T19:09:25","slug":"quando-precisa-emitir-mdf-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/quando-precisa-emitir-mdf-e","title":{"rendered":"Quando precisa emitir MDF-e? Veja 6 casos em que ele \u00e9 obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Diante de tantos documentos fiscais obrigat\u00f3rios que fazem parte da rotina de uma transportadora, \u00e9 comum se perguntar quando \u00e9 realmente necess\u00e1rio emitir determinado documento. Uma destas d\u00favidas \u00e9 quando precisa emitir MDF-e e em quais casos e ele \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

<\/span>O que \u00e9 MDFe?<\/span><\/h2>\n

O MDF-e (Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais)<\/a> \u00e9 um documento fiscal obrigat\u00f3rio no transporte de cargas, que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios outros documentos da opera\u00e7\u00e3o, como NF-e (Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas), CT-e (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico)<\/a> e outros dados importantes como n\u00famero do CIOT e vale-ped\u00e1gio.<\/p>\n

<\/span>Para que serve o Manifesto?<\/span><\/h2>\n

Com o passar do tempo, o n\u00famero de documentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no transporte de carga aumentou. Eram necess\u00e1rias as informa\u00e7\u00f5es da NF-e, dos CT-es, do CIOT, seguro, averba\u00e7\u00e3o, dados do ve\u00edculo, vale-ped\u00e1gio, etc. Inicialmente, a maioria destes dados era registrado no CT-e, mas como um mesmo transporte pode ter v\u00e1rios CT-es, o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o era mais dif\u00edcil e lento. Sendo assim, o MDF-e<\/a> passou a ser usado para reunir estas informa\u00e7\u00f5es em um documento s\u00f3, facilitando a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/span>Quem deve emitir o MDF-e?<\/span><\/h2>\n

Ao contr\u00e1rio do que se imagina, n\u00e3o s\u00e3o apenas transportadoras que precisam emitir MDF-e<\/a>. Mas tamb\u00e9m empresas que transportam mercadoria pr\u00f3pria com ve\u00edculo pr\u00f3prio ou ent\u00e3o que contratam um transportador aut\u00f4nomo para realizar o transporte.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div><\/div>\n

<\/span>Quando precisa emitir MDF-e?<\/span><\/h2>\n

O MDF-e<\/a> \u00e9 obrigat\u00f3rio em transportes entre estados desde 2014, por\u00e9m em 2020 tornou-se obrigat\u00f3rio para transportes dentro do pr\u00f3prio estado. Abaixo, listamos quando \u00e9 preciso emitir o MDF-e e os detalhes de cada caso:<\/p>\n

Transporte de carga<\/h3>\n

Conforme mencionado anteriormente, \u00e9 obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o de MDF-e para todos transportes interestaduais e intermunicipais. Um erro muito comum \u00e9 acreditar que deve ser emitido um MDF-e por viagem, e \u00e9 quase isso, \u00e9 necess\u00e1rio emitir um MDF-e por UF de entrega. Um exemplo seria um transporte saindo do estado de S\u00e3o Paulo com entregas em Minas Gerais e Goi\u00e1s, mesmo sendo um ve\u00edculo em apenas uma viagem, ser\u00e3o necess\u00e1rios dois MDF-es, pois a mercadoria ser\u00e1 entregue em dois estados diferentes.<\/p>\n

Transbordo<\/h3>\n

Quando \u00e9 necess\u00e1rio transferir a mercadoria de um ve\u00edculo para outro, seja por excesso de mercadoria ou para facilitar a coleta ou entrega, \u00e9 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de um novo MDF-e.<\/p>\n

Redespacho<\/h3>\n

Se uma empresa transportadora \u00e9 contratada para realizar parte do transporte da mercadoria, no caso do redespacho, o trecho correspondente a entrega ao destinat\u00e1rio final precisa emitir o manifesto<\/a>, mesmo que a empresa que tenha realizado o come\u00e7o do transporte tenha emitido um documento.<\/p>\n

Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Dizemos que ocorre um transporte de subcontrata\u00e7\u00e3o quando uma empresa contrata outra para realizar todo o processo de entrega. Nestes casos, mesmo que a empresa contratante tenha emitido o MDF-e, a contratada tamb\u00e9m precisa emitir o documento.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, motorista ou cont\u00eainer<\/h3>\n

Quando \u00e9 necess\u00e1rio substituir o ve\u00edculo, motorista ou cont\u00eainer, deve ser encerrado o MDF-e. O que n\u00e3o deve ser confundido com a inclus\u00e3o de um motorista, como no caso de viagens longas em que \u00e9 feito revezamento, esta opera\u00e7\u00e3o pode ser realizada com um evento.<\/p>\n

Inclus\u00e3o de nova mercadoria ou documento fiscal<\/h3>\n

Este \u00e9 um dos assuntos que mais gera d\u00favida no momento da emiss\u00e3o do MDF-e. Vamos imaginar que determinado ve\u00edculo est\u00e1 levando uma carga do Paran\u00e1 at\u00e9 Minas Gerais, mas ter\u00e1 que coletar mais mercadorias em S\u00e3o Paulo. Isso significa que no momento que ele coletar as mercadoria em S\u00e3o Paulo, o MDF-e emitido anteriormente dever\u00e1 ser encerrado e um novo documento precisa ser validado.<\/p>\n

Caso deseje saber mais sobre esta opera\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico, assista o v\u00eddeo do canal da Bsoft no YouTube<\/a>:<\/p>\n