{"id":8330,"date":"2023-03-17T08:00:16","date_gmt":"2023-03-17T11:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=8330"},"modified":"2025-03-18T16:41:58","modified_gmt":"2025-03-18T19:41:58","slug":"cte-de-anulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/cte-de-anulacao","title":{"rendered":"Entenda por que o CTe de Anula\u00e7\u00e3o foi extinto"},"content":{"rendered":"
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Voc\u00ea conhece o CTe<\/a> de anula\u00e7\u00e3o de valores? Se voc\u00ea trabalha com a emiss\u00e3o de documentos fiscais para transporte, j\u00e1 deve ter se deparado com a situa\u00e7\u00e3o de possuir um CTe (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico) emitido incorretamente que precisa ser corrigido, onde o prazo de cancelamento j\u00e1 passou. \u00c9 a\u00ed que entrava o CTe de anula\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o Ajuste SINIEF N.\u00b0 31 de 2023<\/a>, determinou o fim do CTe de anula\u00e7\u00e3o, assim como a NFe de anula\u00e7\u00e3o, comumente utilizada para a mesma fun\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista pr\u00e1tico dos emitentes, a altera\u00e7\u00e3o ocorreu em produ\u00e7\u00e3o em junho de 2023, como prev\u00ea a Nota T\u00e9cnica 2023.001 v.1.00 (Publicada em 24\/03\/2023)<\/a>. Tudo isso foi consolidado na vers\u00e3o 4.0 do CTe.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 CTe de Anulac\u0327a\u0303o e para que servia?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, o CTe de anula\u00e7\u00e3o <\/a>era utilizado para anular um documento emitido com erro, no valor do frete<\/a> ou, mais recentemente, com o tomador do servi\u00e7o selecionado incorretamente.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como era emitido o CTe de anula\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 junho de 2023, o CTe de anula\u00e7\u00e3o poderia ser emitido atrav\u00e9s de um emissor de CTe como o Bsoft TMS<\/a> ou do CTe Pr\u00e1tico<\/a>, onde as informa\u00e7\u00f5es do CTe podem ser importadas do CTe anterior, e a verifica\u00e7\u00e3o do evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo era realizada de forma autom\u00e1tica quando o CTe era enviado para a Sefaz.<\/p>\n\n\n\n

Caso deseje saber sobre outras novidades a respeito da emiss\u00e3o de CTe<\/a>, acesse o nosso post sobre mudan\u00e7as na emiss\u00e3o de CTe em 2023<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como funciona a anulac\u0327a\u0303o de CTe agora?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Para as empresas com os sistemas atualizados para na vers\u00e3o 4.0 do CTe a sistem\u00e1tica mais comum \u00e9 n\u00e3o constar mais a op\u00e7\u00e3o de enviar os CTes de anula\u00e7\u00e3o. Apenas com o lan\u00e7amento do evento de presta\u00e7\u00e3o em desacordo<\/a> j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel emitir o CTe<\/a> de substitui\u00e7\u00e3o para corrigir o CTe com erro. Houve, portanto, uma simplifica\u00e7\u00e3o do processo ao cortar a etapa da \u201cemiss\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de valores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra novidade \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel que uma pessoa f\u00edsica possa realizar o lan\u00e7amento de eventos de presta\u00e7\u00e3o em desacordo, tornando desnecess\u00e1ria a conhecida declara\u00e7\u00e3o escrita atestando a recusa do CTe.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que fazer para anular um CTe?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

O CTe de substitui\u00e7\u00e3o continua v\u00e1lido. N\u00e3o podemos deixar de falar que o CTe de substitui\u00e7\u00e3o serve apenas para os casos em que foi emitido um CT<\/a>-e com o valor do frete acima do correto ou onde o pagador do documento foi informado incorretamente e j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de cancelamento. Nesses casos, agora o tomador\/pagador do CTe precisa fazer o evento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em Desacordo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como emitir o evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como mencionado anteriormente, o evento de presta\u00e7\u00e3o indevida ou ainda evento de presta\u00e7\u00e3o em desacordo, serve para sinalizar que o pagador do frete n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o documento que foi emitido.<\/p>\n\n\n\n

Esse evento pode ser lan\u00e7ado atrav\u00e9s de sistemas espec\u00edficos para o gerenciamento de documentos fiscais, como o nsdocs<\/a>, solu\u00e7\u00e3o perfeita para este tipo de procedimento. Por\u00e9m, isso pode ser feito tamb\u00e9m de forma individual no portal do Portal do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico \u2013 SVRS.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando fazer o desacordo de CTe?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que o prazo para emiss\u00e3o do evento de presta\u00e7\u00e3o indevida \u00e9 de 45 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o do CTe original. Depois disso, o emitente do conhecimento tem at\u00e9 60 dias para emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No canal da Bsoft no Youtube<\/a>, voc\u00ea pode conferir um v\u00eddeo completo sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n