{"id":8196,"date":"2026-01-26T08:00:00","date_gmt":"2026-01-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=8196"},"modified":"2026-02-11T13:56:49","modified_gmt":"2026-02-11T16:56:49","slug":"tabela-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/tabela-icms","title":{"rendered":"Tabela ICMS 2026: confira os Estados que tiveram altera\u00e7\u00e3o na al\u00edquota"},"content":{"rendered":"
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Todos os anos, a Tabela de ICMS recebe ajustes, v\u00e1rios estados aproveitam para alterar sua al\u00edquota. Esse ano, foi um pouco diferente, com v\u00e1rias mudan\u00e7as<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O ICMS, Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os<\/a>, \u00e9 um imposto que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, seja em opera\u00e7\u00f5es interestaduais ou intermunicipais. Al\u00e9m disso, o ICMS tamb\u00e9m \u00e9 cobrado para servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, quando compramos uma mercadoria, o ICMS j\u00e1 deve estar incorporado no valor do produto ou servi\u00e7o. Ademais, este imposto \u00e9 considerado o principal tributo no ramo de transportes, uma vez que incide diretamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS vai para os Estados, onde os Governos s\u00e3o livres para proporem suas pr\u00f3prias regras e al\u00edquotas,<\/a> uma vez que esta tributa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Para que serve o ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O ICMS, assim como outros tipos de impostos, tem o objetivo de arrecadar recursos para o estado, que devem ser revertidos em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Parte do valor arrecadado (25%) \u00e9 transferida aos munic\u00edpios. H\u00e1 tamb\u00e9m alguns valores que s\u00e3o devolvidos aos consumidores atrav\u00e9s de programas que incentivam a popula\u00e7\u00e3o a colocar o CPF na nota.<\/p>\n\n\n\n

Outra particularidade do ICMS \u00e9 que cada estado tem suas regras e legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, algo que causa muita discuss\u00e3o entre os entusiasmados pelo assunto, sendo tamb\u00e9m alvo de debate na Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como \u00e9 realizada a cobran\u00e7a do ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O ICMS nas Notas Fiscais \u00e9 aplicado atrav\u00e9s de uma porcentagem sobre o valor dos produtos, que pode ser adicionada ao valor total da NFe, ou embutido no valor dos produtos, dependendo da forma de c\u00e1lculo utilizada.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como \u00e9 realizado o c\u00e1lculo do ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Todo imposto no Brasil \u00e9 calculado a partir de um incidente, chamado fato gerador, que no caso do ICMS \u00e9 a venda de um produto ou a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o. Existem 3 tipos de c\u00e1lculos de ICMS:<\/p>\n\n\n\n

Apenas demonstrativo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Neste tipo de c\u00e1lculo, o valor do ICMS j\u00e1 est\u00e1 embutido no valor do produto e aparece apenas como demonstrativo no documento fiscal, de acordo com a Lei da Transpar\u00eancia. Exemplo:<\/p>\n\n\n\n