{"id":8126,"date":"2023-02-10T08:00:17","date_gmt":"2023-02-10T11:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=8126"},"modified":"2026-04-30T15:55:39","modified_gmt":"2026-04-30T18:55:39","slug":"diferenca-entre-embarcador-e-transportador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/diferenca-entre-embarcador-e-transportador","title":{"rendered":"Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre embarcador e transportador?"},"content":{"rendered":"
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Diante do tamanho e variedade da cadeia log\u00edstica em nosso pa\u00eds, sempre nos deparamos com diferentes termos que possuem significados mais diferentes ainda. Um destes termos \u00e9 embarcador, voc\u00ea sabe o significado deste termo? E qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre embarcador e transportador?<\/p>\n\n\n\n

Saber qual \u00e9 o significado de transportador \u00e9 f\u00e1cil, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Pois \u00e9 aquele que \u00e9 respons\u00e1vel por transportar a mercadoria de um lugar a outro, podendo ser uma empresa, ou uma pessoa f\u00edsica aut\u00f4noma.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o embarcador nada mais \u00e9 do que o respons\u00e1vel por embarcar a mercadoria, podendo ser o dono dos produtos ou uma pessoa contratada para realizar o envio. O embarcador precisa que a carga seja transportada at\u00e9 o destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Diferen\u00e7a entre embarcador e <\/strong>transportador <\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Em resumo, o embarcador \u00e9 respons\u00e1vel por preparar a carga para o transporte e entreg\u00e1-la ao transportador. Enquanto o transportador \u00e9 respons\u00e1vel por transportar a carga de um lugar para outro e entreg\u00e1-la ao destinat\u00e1rio final. Para entender melhor a diferen\u00e7a entre embarcador e transportador, \u00e9 bom falarmos sobre as responsabilidades de cada um no processo de transporte de bens e mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Responsabilidade do Embarcador<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, uma diferen\u00e7a entre o embarcador e o transportador \u00e9 que o embarcador \u00e9 respons\u00e1vel por entregar a carga ao transportador em boas condi\u00e7\u00f5es e pronta para o transporte. Este processo pode envolver o preparo da mercadoria, como embalagem e etiquetagem, comunica\u00e7\u00e3o efetiva com o transportador e aten\u00e7\u00e3o aos prazos para que tudo corra de acordo com o esperado. Entre as principais fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o de NF-e<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para que a carga possa ser transportada, ela deve estar devidamente documentada, e o documento que permite isso \u00e9 a NF-e. A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica \u00e9 um documento emitido para compra a venda de mercadorias e precisa ser emitida tamb\u00e9m quando h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, ou seja, transporte de produtos.<\/p>\n\n\n\n

Arrecadar os impostos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra diferen\u00e7a entre embarcador e transportador que podemos citar \u00e9 que cabe ao embarcador arrecadar os impostos dos produtos declarados da NF-e, que s\u00e3o referentes a opera\u00e7\u00e3o realizada, seja de compra e venda ou o que deu origem a circula\u00e7\u00e3o da mercadoria. Impostos comuns neste tipo de opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o o ICMS, IPI, PIS e COFINS.<\/p>\n\n\n\n

Verificar a emiss\u00e3o de documentos do transporte<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar de a responsabilidade pela emiss\u00e3o dos documentos do transporte como CT-e (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico) e MDF-e (Manifesto de Frete Eletr\u00f4nico) serem repassadas geralmente ao transportador, \u00e9 importante que o Embarcador verifique se todos os documentos foram devidamente emitidos e se n\u00e3o h\u00e1 nada de errado neles.<\/p>\n\n\n\n

Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O VPO (Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio) \u00e9 um benef\u00edcio legal concedido ao motorista, definido pela Lei 10.209, de 23 mar\u00e7o de 2001,<\/a> que especifica que o embarcador \u00e9 quem deve pagar o ped\u00e1gio do transporte. Este pagamento deve ser realizado de forma eletr\u00f4nica, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio comprovar para fiscaliza\u00e7\u00e3o que foi realizado.<\/p>\n\n\n\n

CIOT<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O CIOT (C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte) deve ser gerado sempre que houver contrata\u00e7\u00e3o ou subcontrata\u00e7\u00e3o de TAC (Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas), ou seja, motorista aut\u00f4nomo e serve para registrar a opera\u00e7\u00e3o de transporte junto a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). A saber, quem deve emitir este documento \u00e9 o embarcador ou o contratante do servi\u00e7o do transporte. \u00c9 importante deixar claro que a transportadora deve emitir o CIOT se for contratar um motorista aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n

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<\/span>Responsabilidade do Transportador<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como falamos anteriormente, a diferen\u00e7a entre embarcador e transportador est\u00e1 na responsabilidade. Sendo assim, as responsabilidades do transportador est\u00e3o relacionadas com o transporte da carga propriamente dito. Isto faz com que ele tenha obriga\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a da carga, prazos de entrega e comunica\u00e7\u00e3o efetiva com as partes envolvidas como remetente e destinat\u00e1rio incluindo o embarcador. Sendo assim o transportador tamb\u00e9m precisa se responsabilizar por grande parte dos documentos e do gerenciamento que envolve o processo de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o de documentos fiscais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Cabe ao transportador realizar a emiss\u00e3o dos documentos relacionados ao transporte como o Conhecimento de Transporte (CT-e) e o Manifesto de Frete (MDF-e). Assim sendo, CT-e \u00e9 emitido a partir da NF-e das mercadorias e nele constam informa\u00e7\u00f5es sobre valores da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, principalmente ICMS. Da mesma forma, o MDF-e \u00e9 como se fosse um apanhado geral de todas as informa\u00e7\u00f5es do transporte. Nele constam informa\u00e7\u00f5es das mercadorias, do CT-e, n\u00famero do CIOT, dados do VPO al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es do Ve\u00edculo e Motorista.<\/p>\n\n\n\n

Emitir a NFS-e<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em caso de transportes municipais, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio emitir o CT-e e o MDF-e, apenas a Nota Fiscal de Servi\u00e7os (NFS-e) \u00e9 suficiente. Neste caso, o ISS \u00e9 o imposto arrecadado e \u00e9 repassado ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o de Impostos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Assim como o embarcador, o transportador tamb\u00e9m precisa arrecadar impostos no transporte. Entretanto, este imposto \u00e9 relacionado ao servi\u00e7o de transporte em si, a chamada circula\u00e7\u00e3o de mercarias. O principal imposto arrecadado nas opera\u00e7\u00f5es de transporte \u00e9 o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), que \u00e9 declarado no CT-e.<\/p>\n\n\n\n

Seguro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No ramo do transporte rodovi\u00e1rio de cargas existem diversas modalidades de seguro, entre elas, o mais importante, o RCTR-C. Este seguro \u00e9 obrigat\u00f3rio no ramo de transportes e acoberta a carga de poss\u00edveis danos causados por um eventual acidente. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do transportador contratar este seguro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, o embarcador poderia contratar o seguro de carga. Neste tipo de seguro, a responsabilidade pelo seguro n\u00e3o era retirada do transportador, mas este poderia recorrer ao seguro do embarcador para pagar danos. Com a Lei 14.599 de 19 de junho de 2023<\/a>, a contrata\u00e7\u00e3o do seguro pelo embarcador deixou de ser uma pr\u00e1tica legal, ficando a cargo do transportador a contrata\u00e7\u00e3o de seguros. O Embarcador ainda \u00e9 respons\u00e1vel pelo seguro se contratar um TAC. Esta se torna mais uma diferen\u00e7a entre embarcador e transportador<\/p>\n\n\n\n

Para entender melhor as mudan\u00e7as que ocorreram na legisla\u00e7\u00e3o do seguro de transporte, assista o v\u00eddeo do Canal da Bsoft<\/a> no Youtube:<\/p>\n\n\n\n

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