{"id":8110,"date":"2023-05-22T08:00:22","date_gmt":"2023-05-22T11:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=8110"},"modified":"2024-05-31T17:29:41","modified_gmt":"2024-05-31T20:29:41","slug":"cfop-2353","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/cfop-2353","title":{"rendered":"CFOP 2353: quais situa\u00e7\u00f5es usar?"},"content":{"rendered":"
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Durante as suas opera\u00e7\u00f5es fiscais voc\u00ea j\u00e1 precisou usar o CFOP 2353? No dia a dia das opera\u00e7\u00f5es fiscais \u00e9 mais comum a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos fiscais de opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda. Pois, na maioria das vezes as empresas est\u00e3o fazendo processos de vendas, devolu\u00e7\u00f5es ou movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 momentos em que \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar com c\u00f3digos de entrada de mercadorias ou aquisi\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os. \u00c9 nesse momento que entra em cena um CFOP de entrada como o 2353. Neste post trazemos um exemplo de quando esse c\u00f3digo \u00e9 aplicado e a sua import\u00e2ncia.<\/p>\n

<\/span>CFOP 2353: o que \u00e9?<\/span><\/h2>\n

Dentre as v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 secretaria estadual de fazenda durante os procedimentos fiscais est\u00e1 o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP)<\/a>. Essa sigla representa a execu\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 identificado em seus d\u00edgitos, classificando as opera\u00e7\u00f5es conforme o c\u00f3digo indicado.<\/p>\n

O CFOP \u00e9 uma designa\u00e7\u00e3o criada pelo governo do Brasil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 identificar as opera\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda das empresas, inclusive os servi\u00e7os prestados. Cada situa\u00e7\u00e3o apresenta uma sequ\u00eancia num\u00e9rica espec\u00edfica de quatro d\u00edgitos. O primeiro d\u00edgito indicar\u00e1 o tipo de opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita, se \u00e9 uma entrada ou uma sa\u00edda, estadual ou interestadual. Os demais n\u00fameros s\u00e3o baseados nos detalhes da opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o, indicando se \u00e9 comercial ou industrial, entre outros detalhes.<\/p>\n

O CFOP 2353 especifica a situa\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte em outros estados. Esse c\u00f3digo pode ser utilizado por estabelecimentos comerciais e ele \u00e9 inserido quando o respons\u00e1vel pela escritura\u00e7\u00e3o fiscal da empresa faz o registro da aquisi\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o de transporte.<\/p>\n

<\/span>Registro fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e uso do CFOP 2353<\/span><\/h2>\n

Dependendo do tipo de regime tribut\u00e1rio e das regras dos estados em que operam, as empresas t\u00eam como obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias o registro de aquisi\u00e7\u00f5es de mercadorias para revenda. Al\u00e9m disso, \u00e9 registrado tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como por exemplo, o servi\u00e7o de transporte.<\/p>\n

Esse tipo de registro atualmente \u00e9 agrupado no arquivo digital conhecido como SPED Fiscal. Esse documento eletr\u00f4nico \u00e9 enviado \u00e0 Secretaria Estadual de Fazenda e agrupa um per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o fiscal, geralmente um m\u00eas.<\/p>\n

Para ajudar voc\u00ea a dar conta de outros detalhes da rotinal fiscal das empresas, acesse o nosso manual de rotinas:<\/p>\n

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<\/span>C\u00f3digo fiscal 2353: quando utilizar?<\/span><\/h2>\n

O CFOP 2353 se refere a uma aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte por um estabelecimento comercial e o seu primeiro d\u00edgito \u201c2\u201d indica que foi um servi\u00e7o interestadual. No entanto, esse estabelecimento comercial n\u00e3o far\u00e1 uma NFe de entrada com esse CFOP, mas sim o registro do CTe emitido pelo transportador convertendo o CFOP original do CTe para o CFOP de entrada 2353.<\/p>\n

Ao ser contratada pelo estabelecimento comercial a transportadora<\/span> pode<\/span> emiti<\/span>r<\/span> um CTe com o CFOP 6353 – Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte a estabelecimento comercial. Em seguida, <\/span>pode tamb\u00e9m <\/span>envi<\/span>ar<\/span> esse documento \u00e0 empresa contratante do servi\u00e7o para confer\u00eancia e registro fiscal.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s receber esse documento eletr\u00f4nico do CTe o estabelecimento comercial pode fazer uso de um software<\/a> para fazer a importa\u00e7\u00e3o do arquivo XML do CTe<\/a> . Ao fazer o registro da aquisi\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o e do imposto pago na opera\u00e7\u00e3o, esse sistema pode estar programado para fazer a convers\u00e3o autom\u00e1tica do CFOP 6353 do CTe para o CFOP de entrada 2353.<\/p>\n

Ao chegar ao fim do per\u00edodo mensal de apura\u00e7\u00e3o desse estabelecimento comercial, todos os registros de emiss\u00e3o de notas de sa\u00eddas de mercadorias e do registro das notas de aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias e de servi\u00e7os, como o do CTe citado, seriam agrupadas no registro do SPED Fiscal e\/ou SPED Contribui\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

A convers\u00e3o autom\u00e1tica do CFOP de 6353 para o CFOP 2353 n\u00e3o \u00e9 uma regra fixa, a contabilidade da empresa pode indicar outras regras de convers\u00e3o seguindo outros crit\u00e9rios fiscais. Ali\u00e1s, durante o procedimento de configura\u00e7\u00e3o para valida\u00e7\u00e3o dos arquivos do SPED o contador ser\u00e1 fundamental para definir o que deve ser enviado e as regras aplicadas.<\/p>\n

Em nosso canal do YouTube<\/a>, temos um v\u00eddeo falando sobre CFOP, confira abaixo:<\/p>\n