{"id":4845,"date":"2026-02-11T08:00:00","date_gmt":"2026-02-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=4845"},"modified":"2026-04-06T17:57:05","modified_gmt":"2026-04-06T20:57:05","slug":"calculo-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/calculo-do-icms","title":{"rendered":"Como calcular ICMS? Confira as regras a atualiza\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<p>Muitos indiv\u00edduos possuem incertezas sobre o imposto ICMS. Com um sistema tribut\u00e1rio t\u00e3o amplo e complicado, \u00e9 comum sentir-se inseguro em rela\u00e7\u00e3o a algum imposto. Mas a falta de conhecimento \u00e9 arriscada e pode causar danos ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, voc\u00ea descobre, ainda, quem \u00e9 obrigado a pagar o ICMS e acompanha um passo a passo para realizar o c\u00e1lculo interno.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea poder\u00e1 realizar simula\u00e7\u00f5es e verificar a diferen\u00e7a entre um tipo de c\u00e1lculo e outro, utilizando nossa calculadora de ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>Continue a leitura e amplie seus conhecimentos sobre esse relevante imposto!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_o_ICMS\"><\/span><strong>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o. O nome \u00e9 grande, assim como o seu impacto na economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 considerado um imposto indireto, pois incide sobre o consumo e est\u00e1 embutido no pre\u00e7o final dos produtos, ou seja, n\u00e3o \u00e9 o consumidor que realiza o pagamento diretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, estamos falando de um imposto estadual, destinado \u00e0s unidades federativas do pa\u00eds. Ele incide sempre que h\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de produtos ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte entre munic\u00edpios ou estados, al\u00e9m dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, cada estado brasileiro tem suas pr\u00f3prias regras e al\u00edquotas de ICMS. Ali\u00e1s, esse \u00e9 o imposto que mais gera receita aos entes federativos, al\u00e9m de ser uma das principais cargas tribut\u00e1rias das empresas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_funciona_o_ICMS\"><\/span><strong>Como funciona o ICMS?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para entender como realizar o c\u00e1lculo do ICMS, \u00e9 necess\u00e1rio aprender alguns termos que influenciam na conta, conforme abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Base de C\u00e1lculo ICMS<\/strong>: \u00e9 o valor montante sobre o qual ser\u00e1 aplicada a al\u00edquota para c\u00e1lculo do ICMS;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquota de ICMS<\/strong>: \u00e9 a porcentagem que ir\u00e1 ser aplicada a BC ICMS para obter o valor arrecadado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>CST (C\u00f3digo da Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria)<\/strong>: \u00e9 o c\u00f3digo que ir\u00e1 indicar alguns par\u00e2metros para calcular o ICMS, como qual ser\u00e1 a BC e a al\u00edquota. Existem CSTs que s\u00e3o usadas por empresas com benef\u00edcios fiscais, onde a redu\u00e7\u00e3o no pagamento do imposto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_operacoes_incidem_o_ICMS\"><\/span><strong>Quais opera\u00e7\u00f5es incidem o ICMS?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 um imposto indireto, logo, recai sobre as mercadorias consumidas e n\u00e3o diretamente sobre o consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a cobran\u00e7a desse<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/tributacao-para-transportadoras\"> tributo<\/a> \u00e9 realizada no momento da venda do produto ou durante uma opera\u00e7\u00e3o que implique a cobran\u00e7a, passando a titularidade do bem ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para o comprador.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, o ICMS incide quando um produto ou uma atividade tribut\u00e1vel est\u00e1 circulando entre as cidades ou os estados da federa\u00e7\u00e3o, de pessoas jur\u00eddicas para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n<p>O tributo tanto pode ser aplicado a bens produzidos nacional quanto fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_sao_os_tipos_de_ICMS_que_existem\"><\/span><strong>Quais s\u00e3o os tipos de ICMS que existem?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os ser \u00fanico em todo Brasil, ele pode ser calculado de diversas formas, j\u00e1 que cada UF \u00e9 livre para definir sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ele. Assim sendo, existem v\u00e1rios tipos de ICMS, listamos os principais abaixo:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS normal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Chamamos de ICMS normal aquele que \u00e9 arrecadado pelas empresas sem que a opera\u00e7\u00e3o se encaixe em alguma situa\u00e7\u00e3o ou c\u00e1lculo especial de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS diferencial de al\u00edquota (DIFAL)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O diferencial de al\u00edquota do imposto \u00e9 aplicado quando o tributo \u00e9 arrecadado pelo estado de destino, comum em opera\u00e7\u00f5es de e-commerce onde o produto \u00e9 adquirido em outro estado por um n\u00e3o contribuinte de ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>O Diferencial de Al\u00edquota foi criado para reduzir a desigualdade que ocorre na arrecada\u00e7\u00e3o entre diferentes estados. Se um estado conta com valores mais baixos, por exemplo, se n\u00e3o ocorresse a aplica\u00e7\u00e3o do DIFAL, algumas regi\u00f5es seriam mais atrativas para o investimento do que outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve-se levar em conta, ainda, a quest\u00e3o do ICMS e do estado que fica com o valor. At\u00e9 o ano de 2015, integralmente era destinado para o local onde a mercadoria foi vendida.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois da implementa\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 93\/2015, houve mudan\u00e7as nesse sentido, com o ICMS sendo partilhado gradualmente entre o destino do produto e a localidade de origem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O ICMS ST \u00e9 assim chamado quando apenas um dos membros da cadeia de produ\u00e7\u00e3o assume a responsabilidade pelo pagamento do imposto. Este tipo de arrecada\u00e7\u00e3o traz ao estado a garantia de receber os valores e ao contribuinte o benef\u00edcio de n\u00e3o pagar diversas vezes pelo mesmo item.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS com Redu\u00e7\u00e3o da Base de C\u00e1lculo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Empresas de alguns setores e opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas recebem \u201cum desconto\u201d na base de c\u00e1lculo, o que torna o valor do ICMS mais baixo. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Valor total do produto<\/strong>: R$ 1000,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Valor da Base de c\u00e1lculo (BC)<\/strong>: R$ 1000,00 \u2013 20% = R$ 800,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Valor do ICMS:<\/strong> R$ 800,00 * 18% = R$ 144,00<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS Diferimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O ICMS diferido \u00e9 aquele em que o fato gerador, ou seja, a a\u00e7\u00e3o que deu origem ao imposto j\u00e1 ocorreu, ou ainda vai ocorrer. Em outras palavras, chama-se de diferido o ICMS que j\u00e1 foi recolhido ou ainda ser\u00e1 dentro da cadeia produtiva, ou seja ele ocorre quando h\u00e1 ICMS ST.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS DIFAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/difal\"> DIFAL (Diferencial de Al\u00edquota de ICMS<\/a>) \u00e9 um imposto cobrado nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais para equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o entre os estados de origem e destino das mercadorias ou servi\u00e7os. Ele \u00e9 aplicado, principalmente, nas vendas destinadas a consumidores finais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS Simples Nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Simples Nacional \u00e9 um regime tribut\u00e1rio especial para empresas que possuem faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano, consideradas pequenas. Neste regime, as contas dos impostos s\u00e3o realizadas de forma diferente, at\u00e9 mesmo a CST \u00e9 diferenciada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual_o_valor_da_aliquota_interna_do_ICMS\"><\/span><strong>Qual o valor da al\u00edquota interna do ICMS?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS com al\u00edquota interna ocorre quando o produto n\u00e3o sai de seu estado de origem. Nesse sentido, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de consultar nenhum outro valor, uma vez que os custos s\u00e3o relativos ao pr\u00f3prio estado de onde a mercadoria vai sair.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acre \u2013 AC: 19%<\/li>\n\n\n\n<li>Alagoas \u2013 AL: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Amap\u00e1 \u2013 AP: 18%<\/li>\n\n\n\n<li>Amazonas \u2013 AM: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Bahia \u2013 BA: 20,5%<\/li>\n\n\n\n<li>Cear\u00e1 \u2013 CE: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Distrito Federal \u2013 DF: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Esp\u00edrito Santo \u2013 ES: 17%<\/li>\n\n\n\n<li>Goi\u00e1s \u2013 GO: 19%<\/li>\n\n\n\n<li>Maranh\u00e3o \u2013 MA: 23%<\/li>\n\n\n\n<li>Mato Grosso \u2013 MT: 17%<\/li>\n\n\n\n<li>Mato Grosso do Sul \u2013 MS: 17%<\/li>\n\n\n\n<li>Minas Gerais \u2013 MG: 18%<\/li>\n\n\n\n<li>Par\u00e1 \u2013 PA:&nbsp; 19%<\/li>\n\n\n\n<li>Para\u00edba \u2013 PB: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Paran\u00e1 \u2013 PR: 19,5%<\/li>\n\n\n\n<li>Pernambuco \u2013 PE: 20,5%<\/li>\n\n\n\n<li>Piau\u00ed \u2013 PI: 22,5%<\/li>\n\n\n\n<li>Rio de Janeiro \u2013 RJ: 22%<\/li>\n\n\n\n<li>Rio Grande do Norte \u2013 RN: 18%<\/li>\n\n\n\n<li>Rio Grande do Sul \u2013 RS: 17%<\/li>\n\n\n\n<li>Rond\u00f4nia \u2013 RO: 19,5%<\/li>\n\n\n\n<li>Roraima \u2013 RR: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Santa Catarina \u2013 SC: 17%<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o Paulo \u2013 SP: 18%<\/li>\n\n\n\n<li>Sergipe \u2013 SE: 20%<\/li>\n\n\n\n<li>Tocantins \u2013 TO: 20%<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante mencionar que as al\u00edquotas acima s\u00e3o consideradas teto de arrecada\u00e7\u00e3o, o ICMS tamb\u00e9m pode variar de acordo com o tipo de produto e servi\u00e7o, por exemplo, produtos essenciais podem costumam ter al\u00edquotas menores, enquanto outros produtos ter\u00e3o al\u00edquotas maiores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual_e_o_valor_do_ICMS_interestadual\"><\/span><strong>Qual \u00e9 o valor do ICMS interestadual?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS com al\u00edquota interestadual incide, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, quando a empresa atua em diferentes UFs. Como sabemos, essa \u00e9 uma realidade comum de transportadoras, uma vez que trajetos s\u00e3o feitos entre regi\u00f5es distintas pela frota do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tabela de al\u00edquotas do ICMS 2026<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O ICMS interestadual \u00e9 obtido com base na Tabela de Al\u00edquota do ICMS, que \u00e9 atualizada todos os anos, confira abaixo a de 2026:<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"969\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-969x1024.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-15586\" srcset=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-969x1024.webp 969w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-284x300.webp 284w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-768x811.webp 768w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-138x146.webp 138w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-47x50.webp 47w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft-71x75.webp 71w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/icms_2026_bsoft.webp 1025w\" sizes=\"(max-width: 969px) 100vw, 969px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>As al\u00edquotas do ICMS variam de 17% a 22% para vendas internas e de 4% a 12% para vendas interestaduais, dependendo do estado e do produto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_calcular_a_base_de_calculo_do_ICMS\"><\/span><strong>Como calcular a base de c\u00e1lculo do ICMS?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo da Base do ICMS \u00e9 relativamente simples, pois ir\u00e1 depender do tipo de opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada e o tipo de ICMS aplicado.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma geral, a base de c\u00e1lculo ser\u00e1 o valor da opera\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ou n\u00e3o ser somado a valores adicionais, como seguro, fretes e outras taxas.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do ICMS por dentro, a base de c\u00e1lculo do ICMS tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o a al\u00edquota sendo:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BC = Valor da opera\u00e7\u00e3o \/ (1 \u2013 al\u00edquota)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_calcular_o_ICMS\"><\/span><strong>Como calcular o ICMS?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, como j\u00e1 destacamos, n\u00e3o existe uma al\u00edquota ICMS \u00fanica para todo o pa\u00eds. Esse valor varia de estado para estado, sendo essencial conhecer a legisla\u00e7\u00e3o do local em que sua empresa est\u00e1 sediada.<\/p>\n\n\n\n<p>E a\u00ed entra a tabela ICMS, que possui a al\u00edquota ICMS interestadual e estadual. Se desejar mais informa\u00e7\u00f5es assista o v\u00eddeo abaixo, dispon\u00edvel no canal da Bsoft no Youtube:<\/p>\n\n\n\n<div style=\"text-align: center;\">\n<iframe width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Nj12TuJeoKM?si=0R80qaU-9WfIBisD\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS apenas demonstrativo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este tipo de ICMS n\u00e3o \u00e9 acrescido no valor final a pagar, ele j\u00e1 \u00e9 embutido no valor das mercadorias ou servi\u00e7os e aparece destacado no documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ICMS normal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A f\u00f3rmula b\u00e1sica para se chegar ao valor do ICMS \u00e9 simples: pre\u00e7o da mercadoria x al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>Como exemplo, o ICMS com al\u00edquota de 15% de um produto que custa R$ 500,00 \u00e9 R$ 75,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que o valor do ICMS j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o das mercadorias, por isso \u00e9 que se usa o termo \u201c<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/calculadora-icms\">c\u00e1lculo por dentro<\/a>\u201d. Entenda mais sobre o assunto, a seguir!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entenda o c\u00e1lculo de ICMS por dentro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Como regra, o c\u00e1lculo dos tributos \u00e9 feito \u201cpor fora\u201d. Isso significa que a al\u00edquota \u00e9 aplicada apenas sobre a base de c\u00e1lculo \u2014 desconsiderando o valor do pr\u00f3prio tributo. No caso do ICMS, a l\u00f3gica \u00e9 um pouco distinta.<\/p>\n\n\n\n<p>No c\u00e1lculo \u201cpor dentro\u201d, tamb\u00e9m conhecido como \u201cc\u00e1lculo inverso\u201d, a base de c\u00e1lculo do ICMS tem o pr\u00f3prio valor do tributo. Assim, o valor do imposto precisa ser embutido no valor da opera\u00e7\u00e3o. Somente depois disso \u00e9 que se aplica a al\u00edquota correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, o ICMS comp\u00f5e o pre\u00e7o da mercadoria, por isso, o valor informado na nota fiscal n\u00e3o \u00e9 somado ao valor total da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para incluir o tributo no valor do produto e formar a base de c\u00e1lculo, basta aplicar a seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Base de c\u00e1lculo = pre\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o \u00f7 (1 \u2013 al\u00edquota ICMS)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Veja um exemplo que preparamos para ajudar voc\u00ea a entender a conta: imagine que a al\u00edquota do ICMS seja de 15% e que o produto custe R$ 3 mil e o frete seja de R$ 250:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Base de c\u00e1lculo: R$ 3.000 + R$ 250 \u00f7 (1 \u2013 15%)<\/li>\n\n\n\n<li>Base de c\u00e1lculo R$ 3250 \u00f7 0,85 = R$ 3.823,52<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com esse valor em m\u00e3os, \u00e9 hora de aplicar a al\u00edquota de 15% sobre a base de c\u00e1lculo com o ICMS inclu\u00eddo. Desse modo, o ICMS destacado na nota fiscal ser\u00e1 de R$ 573,52 (R$ 3.823,52 x 15%).<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tipo de c\u00e1lculo pode ser aplicado tamb\u00e9m considerando a presta\u00e7\u00e3o de um<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/tipos-de-fretes-e-servicos\"> servi\u00e7o de frete<\/a>. Assim, na parte de c\u00e1lculo de<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/tabela-de-frete-guia-completo-sobre-o-assunto\"> valor de frete<\/a> do<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/ct-e-o-que-e-para-que-serve-como-saber-sua-empresa-precisa-emitir\"> Conhecimento de Transporte (CTe)<\/a>, o valor da base de ICMS e o valor final de frete a receber podem ser efetuados considerando o c\u00e1lculo por dentro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para te auxiliar no c\u00e1lculo de ICMS, a Bsoft criou uma calculadora interativa, confira abaixo e fa\u00e7a sua simula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n<div class=\"banner_wrapper\" style=\"\"><div class=\"banner  banner-8404 bottom vert custom-banners-theme-default_style\" style=\"\"><img decoding=\"async\" width=\"1376\" height=\"396\" src=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red.webp\" class=\"attachment-full size-full\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red.webp 1376w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red-300x86.webp 300w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red-1024x295.webp 1024w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red-768x221.webp 768w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red-260x75.webp 260w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red-50x14.webp 50w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/icms-red-150x43.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 1376px) 100vw, 1376px\" \/><a class=\"custom_banners_big_link\"  href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/calculadora-icms\"><\/a><\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Tipos_de_contribuinte_do_ICMS\"><\/span><strong>Tipos de contribuinte do ICMS<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>As pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas podem ter diferentes classifica\u00e7\u00f5es de acordo com o ICMS, e conhec\u00ea-las pode fazer a diferen\u00e7a, principalmente no momento de emitir<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/tipos-de-documentos-fiscais-eletronicos\"> documentos fiscais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contribuinte<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 uma empresa cadastrada na<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/o-que-e-sefaz\"> SEFAZ<\/a> de seu estado como contribuinte de ICMS. Esta empresa tem<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/inscricao-estadual\"> Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/a> (IE) v\u00e1lida e vigente.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, \u00e9 poss\u00edvel que uma mesma empresa tenha IE em diversos estados, sendo contribuinte em mais de uma unidade federativa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>N\u00e3o contribuinte<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o contribuinte se refere na maioria das vezes a pessoa f\u00edsica, que n\u00e3o possui cadastro na receita estadual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contribuinte isento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que possuem IE e cadastro na receita estadual, mas s\u00e3o isentas de ICMS, como por exemplo, produtores rurais e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Outras_duvidas\"><\/span><strong>Outras d\u00favidas<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o incide o ICMS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>At\u00e9 aqui, voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 ICMS e quando esse tributo incide sobre mercadorias e atividades, certo? Mas a d\u00favida que fica \u00e9 sobre as opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o incorrem nesse imposto brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender a quest\u00e3o, basta saber que o ICMS n\u00e3o incide sobre opera\u00e7\u00f5es destinadas a exportar mercadorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os n\u00e3o taxa servi\u00e7os prestados a destinat\u00e1rios fora do Brasil, desde que esteja assegurada a manuten\u00e7\u00e3o do montante do tributo cobrado em opera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o incide o ICMS, podemos entender:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o de jornais, livros, peri\u00f3dicos, entre outros que utilizam o papel na impress\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias de modo geral;<\/li>\n\n\n\n<li>qualquer opera\u00e7\u00e3o relacionada a ouro, desde que seja considerado ativo financeiro ou instrumento cambial;<\/li>\n\n\n\n<li>mercadorias que sejam destinadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do pr\u00f3prio autor, desde que seja autorizado pela lei complementar do munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular a diferen\u00e7a de ICMS interestadual?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Em vendas interestaduais para consumidores finais <strong>n\u00e3o contribuintes do ICMS<\/strong>, o DIFAL \u00e9 repartido entre o estado de origem e o estado de destino. A propor\u00e7\u00e3o depende das regras vigentes no ano de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>F\u00f3rmula do DIFAL: ICMS Destino \u2212 ICMS Origem<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo Pr\u00e1tico:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Valor da mercadoria (BC)<\/strong>: R$ 1.000,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquota Interestadual<\/strong>: 12%<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquota Interna do Estado de Destino<\/strong>: 18%<\/li>\n\n\n\n<li><strong>DIFAL<\/strong>: 6%<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Total de DIFAL<\/strong>: R$ 60,00<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem precisa pagar o ICMS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os fatores incidentes s\u00e3o esses:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>venda de uma mercadoria;<\/li>\n\n\n\n<li>presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte executado entre munic\u00edpios e estados;<\/li>\n\n\n\n<li>importa\u00e7\u00e3o de produtos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sempre que uma dessas situa\u00e7\u00f5es ocorrer, haver\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o ICMS. Seja qual for o caso, o pagamento \u00e9 feito sempre pelo consumidor final, mas o respons\u00e1vel pelo recolhimento e repasse dos valores \u00e9 a empresa que movimentou o produto.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o recolhimento ser\u00e1 feito por apenas um membro da cadeia produtiva. Al\u00e9m disso, existem produtos e servi\u00e7os que s\u00e3o isentos do ICMS, como livros, jornais e revistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve-se ter o entendimento, nesse sentido, que h\u00e1 3 tipos de ICMS nos quais ocorre algum tipo de incid\u00eancia. H\u00e1, por exemplo, o ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos que o empres\u00e1rio j\u00e1 paga na guia DAS.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 o ICMS de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que vai incidir em algumas mercadorias e opera\u00e7\u00f5es interestaduais (vale uma consulta pr\u00e9via).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 o ICMS de diferencial de al\u00edquota que vai incidir sobre compras de mercadorias feitas em outros estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m deve-se destacar que o produto que comercializa est\u00e1 sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ainda h\u00e1 a necessidade de pagamento do ICMS.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem n\u00e3o precisa pagar o ICMS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Existem diversas situa\u00e7\u00f5es em que a isen\u00e7\u00e3o ou a n\u00e3o incid\u00eancia do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) pode ser aplicada, variando de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, algumas das principais situa\u00e7\u00f5es gerais de isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o incid\u00eancia do ICMS incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong>: as mercadorias destinadas ao exterior est\u00e3o isentas do ICMS, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Opera\u00e7\u00f5es interestaduais com produtos agropecu\u00e1rios<\/strong>: produtos agropecu\u00e1rios vendidos diretamente por produtores a consumidores finais em outro estado podem estar isentos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transa\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>: em algumas situa\u00e7\u00f5es, vendas para governos estaduais e municipais podem ter isen\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Medicamentos e produtos essenciais<\/strong>: alguns medicamentos e produtos considerados essenciais podem ter isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Incentivos fiscais regionais<\/strong>: estados oferecem incentivos fiscais para atrair investimentos, concedendo isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do ICMS para determinadas empresas ou setores;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transa\u00e7\u00f5es entre estabelecimentos do mesmo titular<\/strong>: a transfer\u00eancia de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular em estados diferentes pode estar isenta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante consultar a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do estado em que a opera\u00e7\u00e3o ocorre, pois as regras podem variar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como pago ICMS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para recolher o ICMS, a empresa deve se cadastrar na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) da regi\u00e3o onde atua. Com isso, ela recebe uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE), a confirma\u00e7\u00e3o de que o neg\u00f3cio contribui com esse tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o cadastro varia de estado para estado, entre em contato com a Secretaria de Estado de sua regi\u00e3o para saber quais os documentos necess\u00e1rios e o processo para fazer a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual. Neste ponto o aux\u00edlio de um profissional da contabilidade \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece se eu n\u00e3o recolher este imposto?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Outra d\u00favida comum \u00e9 o que ocorre quando o ICMS n\u00e3o \u00e9 devidamente pago pelo contribuinte. Respondendo \u00e0 quest\u00e3o, a Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica que deixa de pagar o imposto se torna inadimplente com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela incid\u00eancia tribut\u00e1ria no Brasil, o Fisco.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual e o impedimento da emiss\u00e3o de novos documentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ficar com contas pendentes no Fisco, \u00e9 necess\u00e1rio pagar os impostos atrasados, sobre os quais s\u00e3o acrescidos juros. Os juros s\u00e3o fixados conforme a Taxa Selic (a taxa b\u00e1sica de juros da economia regulada por um comit\u00ea do Banco Central), durante o tempo de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como fica o ICMS na Reforma Tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de 2025, foi sancionada pelo presidente da rep\u00fablica a Reforma Tribut\u00e1ria, que busca simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Brasil. Esta reforma prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do ICMS e outros 4 impostos pelo IVA.<\/p>\n\n\n\n<p>O modelo aplicado no Brasil ser\u00e1 o IVA Dual, que ter\u00e1 dois principais tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e o CBS (contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, espera-se que o ICMS seja totalmente substituido pelo IBS at\u00e9 2023.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Automatizando_calculo_de_ICMS_via_sistema\"><\/span><strong>Automatizando c\u00e1lculo de ICMS via sistema<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Um <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/sistema-tms-o-que-e-como-contratar\">sistema<\/a> automatiza o c\u00e1lculo de ICMS a partir de tabelas criadas para atender a diferentes tipos de regras. A partir delas \u00e9 poss\u00edvel criar regras de al\u00edquota e tipo de c\u00e1lculo considerando os estados envolvidos, entre outros fatores.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea ainda precisa esclarecer alguma d\u00favida? Deixe seu coment\u00e1rio neste post! Nossa equipe est\u00e1 pronta para ajudar!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"hs-cta-embed hs-cta-embed-210280524163\" style=\"max-width:100%; max-height:100%; width:700px;height:363.90625px\" data-hubspot-wrapper-cta-id=\"210280524163\">\n  <link rel=\"stylesheet\" href=\"https:\/\/js.hscta.com\/embeddable_cta_placeholder_v1.css\">\n  <div class=\"hs-cta-loading-dot__container\">\n     <div class=\"hs-cta-loading-dot\"><\/div>\n     <div class=\"hs-cta-loading-dot\"><\/div>\n     <div class=\"hs-cta-loading-dot\"><\/div>\n  <\/div>\n  <div class=\"hs-cta-embed__skeleton\"><\/div>\n  <picture>\n    <source srcset=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" media=\"(max-width: 480px)\" \/>\n    <img decoding=\"async\" alt=\"plano +\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/23423180\/interactive-210280524163.png\" style=\"height: 100%; width: 100%; object-fit: fill\" onerror=\"this.style.display='none'\" \/>\n  <\/picture>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos indiv\u00edduos possuem incertezas sobre o imposto ICMS. 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