{"id":4811,"date":"2023-08-28T08:15:27","date_gmt":"2023-08-28T11:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=4811"},"modified":"2026-01-16T14:43:29","modified_gmt":"2026-01-16T17:43:29","slug":"cte-substituicao-e-anulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/cte-substituicao-e-anulacao","title":{"rendered":"CTe de substitui\u00e7\u00e3o: saiba como emitir na vers\u00e3o 4.0"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div><p>Na rotina de uma transportadora, emitir um <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/ct-e-o-que-e-para-que-serve-como-saber-sua-empresa-precisa-emitir\" rel=\"noopener noreferrer\">CTe<\/a> (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico) com erro \u00e9 algo comum. A quest\u00e3o \u00e9: o que fazer nesses casos? A resposta certa exige que voc\u00ea saiba o que \u00e9 o CTe de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Eles s\u00e3o indispens\u00e1veis quando passa o prazo ou h\u00e1 algum impedimento no <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/cancelamento-extemporaneo-do-cte\" rel=\"noopener noreferrer\">cancelamento do CTe<\/a>, e ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, corre\u00e7\u00e3o de valores ou do pagador do frete.<\/p>\n<p>Tem d\u00favidas sobre o assunto? N\u00e3o se preocupe! Preparamos este post para apresentar informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre esse documento para ajud\u00e1-lo a identificar quando us\u00e1-lo e quais s\u00e3o os procedimentos corretos na vers\u00e3o 4.0 do CTe.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_CTe_de_substituicao\"><\/span>O que \u00e9 CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O CTe de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para o problema de emiss\u00e3o incorreta de um documento anterior. Ele de certa forma ir\u00e1 se sobrepor fiscalmente ao CTe emitido com erro e passar\u00e1 a representar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele \u00e9 crucial para a corre\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es que ficaram com valor de frete ou de imposto maior que o correto, ou ent\u00e3o, o erro ao selecionar o pagador do frete que \u00e9 algo comum em opera\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual_e_o_prazo_para_emissao_do_CTe_de_substituicao\"><\/span>Qual \u00e9 o prazo para emiss\u00e3o do CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Outra informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que esse documento tem um prazo m\u00e1ximo para ser emitido que \u00e9 de 60 dias. Lembrando que a contagem se inicia com a data de <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/como-emitir-cte-passo-a-passo\" rel=\"noopener noreferrer\">emiss\u00e3o do CTe<\/a> que ser\u00e1 substitu\u00eddo.<\/p>\n<p>Com as altera\u00e7\u00f5es causadas pela vers\u00e3o 4.0 do CTe, agora s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel emitir o CTe de Substitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o tomador\/pagador do CTe realizar o evento de manifesta\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/prestacao-de-servico-em-desacordo\" rel=\"noopener noreferrer\">presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo<\/a>.<\/p>\n<p>J\u00e1 o tomador do CTe tem o prazo de 45 dias para gerar o evento de desacordo. Vamos explicar melhor o que \u00e9 e como gerar esse evento mais adiante.<\/p>\n<p>Para saber mais, assista ao v\u00eddeo abaixo, dispon\u00edvel em no canal da Bsoft no YouTube:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/8U1URbwd21g?si=8u1EfMBFjYz3oAjK\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_e_emitido_o_CTe_substituto\"><\/span>Como \u00e9 emitido o CTe substituto?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Geralmente os sistema de emiss\u00e3o possuem essa categoria de CTe dispon\u00edvel de forma simples para selecionar na tela de emiss\u00e3o de documentos. De forma geral ent\u00e3o a emiss\u00e3o ocorrem em 3 passos:<\/p>\n<h3>Passo 1<\/h3>\n<p>Na tela de emiss\u00e3o de CTe escolhe a op\u00e7\u00e3o de CTe de Substitui\u00e7\u00e3o e logo em seguida seleciona qual o CTe a ser substitu\u00eddo (o CTe com erro). Nesse momento, j\u00e1 podem ser importadas todas informa\u00e7\u00f5es do CTe anterior.<\/p>\n<h3>Passo 2<\/h3>\n<p>Corrigir as informa\u00e7\u00f5es alterando os valores ou o tomador do CTe com erro.<\/p>\n<h3>Passo 3<\/h3>\n<p>Nas observa\u00e7\u00f5es deve se inserir \u201cEste documento substitui o CTe n\u00famero e data em virtude de (especificar o motivo do erro)\u201d.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o executar esse passo, n\u00e3o h\u00e1 o bloqueio de emiss\u00e3o, mas essa orienta\u00e7\u00e3o de texto da observa\u00e7\u00e3o consta no <a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/ajustes\/2007\/AJ_009_07\" rel=\"noopener noreferrer\">Ajuste Sinief n\u00ba 09, 25 de outubro de 2007<\/a>.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_possivel_cancelar_um_CTe_de_substituicao\"><\/span>\u00c9 poss\u00edvel cancelar um CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 ter muita aten\u00e7\u00e3o ao preencher esse documento, pois ele n\u00e3o pode ser cancelado. Se houver erro, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um novo processo de manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo e posterior CTe de substitui\u00e7\u00e3o. Nesse momento, ser\u00e1 selecionado ent\u00e3o o CTe de substitui\u00e7\u00e3o anterior com erro.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_informacoes_podem_ser_alteradas_com_o_CTe_de_substituicao\"><\/span>Quais informa\u00e7\u00f5es podem ser alteradas com o CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Basicamente, s\u00e3o tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es que podem ser alteradas com um CTe substituto, confira:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/recebedor-expedidor-e-tomador-no-cte\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Tomador do Frete<\/strong><\/a>: \u00e9 poss\u00edvel alterar o pagador do conhecimento quando o mesmo \u00e9 um dos envolvidos no CTe. Por exemplo, o tomador de servi\u00e7o selecionado no documento foi o destinat\u00e1rio e o correto seria o remetente;<\/li>\n<li><strong>Valores<\/strong>: \u00e9 poss\u00edvel alterar os valores do conhecimento para menos emitindo um CTe substituto. Na verdade, o CTe de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de alterar os valores do CTe quando eles forem maiores do que o correto, e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais realizar o cancelamento;<\/li>\n<li><strong>Valores de <\/strong><a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/tabela-icms\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>ICMS<\/strong><\/a>: quando o ICMS destacado no conhecimento foi maior que o correto, \u00e9 poss\u00edvel alterar com um CTe substituto, evitando a arrecada\u00e7\u00e3o de imposto indevida.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_nao_e_possivel_alterar_no_CTe_de_substituicao\"><\/span>O que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar no CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Embora o termo substitui\u00e7\u00e3o possa levar a entender que h\u00e1 a possibilidade de substituir por completo o CTe anterior, isso n\u00e3o \u00e9 a realidade. No CTe de substitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar elementos como:<\/p>\n<ul>\n<li>Remetente e destinat\u00e1rio da opera\u00e7\u00e3o. Ou seja, eles devem ser os mesmos do CTe substitu\u00eddo;<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel inserir CNPJ de um novo pagador sem que a raiz dele tenha rela\u00e7\u00e3o com algum dos envolvidos anteriormente na opera\u00e7\u00e3o a ser corrigida;<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel inserir ou excluir NFes ao emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar a UF de in\u00edcio e UF final do transporte.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Outras_maneiras_de_corrigir_um_documento_emitido_com_erros\"><\/span>Outras maneiras de corrigir um documento emitido com erros<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Confira a seguir, outras formas de realizar corre\u00e7\u00f5es nos conhecimentos:<\/p>\n<h3>Cancelamento<\/h3>\n<p>A alternativa mais indicada quando \u00e9 identificado um erro no conhecimento \u00e9 realizar o cancelamento do mesmo. Entretanto, o prazo de cancelamento \u00e9 apertado, de apenas 24 horas ap\u00f3s a emiss\u00e3o, e n\u00e3o pode ser realizado se o <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/manifesto-eletronico-mdf-e-o-que-e-e-como-funciona\" rel=\"noopener noreferrer\">MDFe<\/a> vinculado j\u00e1 estiver encerrado.<\/p>\n<h3>Cancelamento extempor\u00e2neo<\/h3>\n<p>este tipo de cancelamento \u00e9 utilizado quando o prazo para cancelamento normal j\u00e1 acabou. Mas, para ele valem as mesmas regras do cancelamento normal, ou seja, n\u00e3o pode ter MDFe encerrado ou com circula\u00e7\u00e3o verificada.<\/p>\n<p>Outra particularidade \u00e9 que o cancelamento extempor\u00e2neo deve ser realizado diretamente na SEFAZ do estado e podem haver taxas para solicit\u00e1-lo. \u00c9 necess\u00e1rio ver se o valor arrecadado em ICMS do conhecimento de transporte compensa o pagamento da taxa.<\/p>\n<h3>Carta de corre\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Este recurso pode ser usado quando o erro do CTe for mais simples, como algum detalhe no endere\u00e7o dos envolvidos ou algo nas observa\u00e7\u00f5es. Ou seja, n\u00e3o altera informa\u00e7\u00f5es mais importantes, como valores ou tomador, ou qualquer outr dado relacionado a impostos.<\/p>\n<h3>CTe de complemento<\/h3>\n<p>O CTe de complemento \u00e9 usado quando o valor do conhecimento de transporte ficou menor do que o correto, ou os valores de ICMS ficaram abaixo do correto. No CTe 4.0 pode ser emitido apenas um CTe de complemento para at\u00e9 10 CTes em uma \u00fanica vez.<\/p>\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode contar com a ajuda do nosso <strong>Assistente de Corre\u00e7\u00e3o de CTe<\/strong> e conferir qual a melhor op\u00e7\u00e3o considerando o tipo de erro do documento. Confira:<\/p>\n<div class=\"banner_wrapper\" style=\"\"><div class=\"banner  banner-7595 bottom vert custom-banners-theme-default_style\" style=\"\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1376\" height=\"396\" src=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente.webp\" class=\"attachment-full size-full\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente.webp 1376w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente-300x86.webp 300w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente-1024x295.webp 1024w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente-768x221.webp 768w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente-260x75.webp 260w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente-50x14.webp 50w, https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/assistente-150x43.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 1376px) 100vw, 1376px\" \/><a class=\"custom_banners_big_link\"  href=\"https:\/\/materiais.bsoft.com.br\/assistentecorrecaodectecmi\"><\/a><\/div><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_fazer_o_manifesto_em_desacordo\"><\/span>Como fazer o manifesto em desacordo?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Antes de realizar a emiss\u00e3o de CTe de Substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o pagador do CTe se manifeste, essa \u00e9 a a\u00e7\u00e3o conhecida como: <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/manifestacao-de-desacordo-cte\" rel=\"noopener noreferrer\">Manifesta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo<\/a>.<\/p>\n<p>Assim, ele notifica a SEFAZ que h\u00e1 um erro no documento. Isso faz com que os portais registrem o evento ao CTe em quest\u00e3o e permitam que o transportador emita CTe de substitui\u00e7\u00e3o em seguida.<\/p>\n<p>Essa etapa \u00e9 tamb\u00e9m uma das principais dificuldades dos transportadores, pois nem sempre o pagador do frete executa essas tarefas em tempo h\u00e1bil. Em outros casos, o pagador do frete tem dificuldades em realiz\u00e1-las, sendo necess\u00e1rio ajuda do transportador para explicar como proceder.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ocorre de o tomador inserido errado n\u00e3o fazer parte dos contatos frequentes do transportador e n\u00e3o h\u00e1 nem mesmo resposta aos pedidos para realiza\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo.<\/p>\n<p>Um exemplo comum \u00e9 o cliente da transportadora ser o remetente e no momento da emiss\u00e3o o operador inserir por engano o destinat\u00e1rio como pagador.<\/p>\n<p>Ao tentar emitir um CTe de Substitui\u00e7\u00e3o sem que o tomador tenha gerado o evento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em Desacordo a Sefaz retorna a seguinte rejei\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><em>739: O CTe substitu\u00eddo deve possuir evento de Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo<\/em><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_simplificar_a_Manifestacao_de_Desacordo_de_CTe\"><\/span>Como simplificar a Manifesta\u00e7\u00e3o de Desacordo de CTe<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Uma forma simples de realizar esse tipo de evento \u00e9 contar com uma ferramenta de gest\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>Um exemplo de plataforma\u00a0 nesse sentido \u00e9 o nsdocs, essa ferramenta possui um <a href=\"https:\/\/nsdocs.com.br\/funcionalidades?amp;&amp;\" rel=\"noopener noreferrer\">plano gratuito com 15 importa\u00e7\u00f5es<\/a> para empresas.<\/p>\n<p>No nsdocs, ap\u00f3s cadastrar a empresa basta importar o CTe com o certificado digital ou importar o XML do documento. Depois, no painel \u00e9 poss\u00edvel selecionar o documento e com um clique manifestar o desacordo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra alternativa \u00e9 usar o portal do CTe do Rio Grande do Sul. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio ter o certificado digital instalado na m\u00e1quina para gerar o evento.<\/p>\n<p>J\u00e1 as pessoas f\u00edsicas, podem usar o portal acessando com a conta <a href=\"http:\/\/gov.br\" rel=\"noopener noreferrer\">gov.br<\/a>. Essa conta \u00e9 a mesma usada para acessar v\u00e1rios servi\u00e7os do governo, como FGTS, Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, etc.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_o_que_aconteceu_com_o_CTe_de_anulacao\"><\/span>E o que aconteceu com o CTe de anula\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Antes da vers\u00e3o 4.00 do CTe, era poss\u00edvel emitir um <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/cte-de-anulacao\" rel=\"noopener noreferrer\">CTe de anula\u00e7\u00e3o<\/a> para &#8220;anular os valores de um CTe emitido incorretamente. Na pr\u00e1tica, o documento servia como um evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo e poderia ser anexado na emiss\u00e3o do CTe de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entretanto, devido \u00e0 complexidade da opera\u00e7\u00e3o, a SEFAZ optou por retirar este procedimento na vers\u00e3o 4.00 do CTe. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais permitido emitir CTe de anula\u00e7\u00e3o, ma<s>i<\/s>s informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea obt\u00e9m neste post completo sobre o assunto.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Seguranca_e_agilidade_na_emissao_de_CTe_de_substituicao\"><\/span>Seguran\u00e7a e agilidade na emiss\u00e3o de CTe de substitui\u00e7\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Dominar essas opera\u00e7\u00f5es, como a de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, pois durante a emiss\u00e3o de milhares de documentos fiscais, certamente ocorrer\u00e3o erros e ser\u00e1 necess\u00e1rio utilizar esse recurso. Conseguiu entender como \u00e9 emitido e os requisitos para emiss\u00e3o de CTe de Substitui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Como vimos, nem todas as informa\u00e7\u00f5es podem ser alteradas e sempre ser\u00e1 necess\u00e1rio contar com a coopera\u00e7\u00e3o do tomador\/pagador do frete. Com essa informa\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, o procedimento pode ser realizado com agilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Mas, lembre-se: o aux\u00edlio de um bom <a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/produtos\/software-emissor-cte-pratico\" rel=\"noopener noreferrer\">emissor de CTe<\/a> torna tudo mais simples. Por isso, modernize o seu neg\u00f3cio!<\/p>\n<p>J\u00e1 conhece as solu\u00e7\u00f5es da Bsoft? Aproveite a oportunidade e<a href=\"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/atendimento\" rel=\"noopener noreferrer\"> entre em contato com a nossa equipe agora mesmo<\/a>!<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n<div class=\"hs-cta-embed hs-cta-embed-203289489950\" style=\"max-width:100%; max-height:100%; width:700px;height:746.9921875px\" data-hubspot-wrapper-cta-id=\"203289489950\">\n  <link rel=\"stylesheet\" href=\"https:\/\/js.hscta.com\/embeddable_cta_placeholder_v1.css\">\n  <div class=\"hs-cta-loading-dot__container\">\n     <div class=\"hs-cta-loading-dot\"><\/div>\n     <div class=\"hs-cta-loading-dot\"><\/div>\n     <div class=\"hs-cta-loading-dot\"><\/div>\n  <\/div>\n  <div class=\"hs-cta-embed__skeleton\"><\/div>\n  <picture>\n    <source srcset=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" media=\"(max-width: 480px)\" \/>\n    <img decoding=\"async\" alt=\"Emissor de CT-e online completo para transportadoras &nbsp; Emita CT-e com praticidade, evite erros fiscais e cumpra as regras da SEFAZ sem burocracia.\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/23423180\/interactive-203289489950.png\" style=\"height: 100%; width: 100%; object-fit: fill\" onerror=\"this.style.display='none'\" \/>\n  <\/picture>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na rotina de uma transportadora, emitir um CTe (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico) com erro \u00e9 algo comum. 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