{"id":4811,"date":"2026-05-07T15:49:46","date_gmt":"2026-05-07T18:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bsoft.com.br\/?p=4811"},"modified":"2026-05-28T09:41:36","modified_gmt":"2026-05-28T12:41:36","slug":"cte-substituicao-e-anulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/cte-substituicao-e-anulacao","title":{"rendered":"CTe de substitui\u00e7\u00e3o: o que \u00e9 e em quais casos \u00e9 poss\u00edvel emitir"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Se voc\u00ea emitiu um CTe(Conhecimento de Transporte eletr\u00f4nico) com o tomador errado ou com valor incorreto, e os prazos para cancelamento j\u00e1 se esgotaram, \u00e9 poss\u00edvel resolver esse problema emitindo um documento chamado CTe de substitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para muitos, cancelar um CTe com erros e emitir um novo parece a op\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica. No entanto, para tomar a melhor decis\u00e3o, \u00e9 preciso avaliar o contexto como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Somente assim \u00e9 poss\u00edvel decidir se essa realmente \u00e9 a alternativa mais eficiente ou se a emiss\u00e3o de um CTe substituto<\/strong> seria mais adequada.<\/p>\n\n\n\n

Para te ajudar a compreender melhor esse assunto, continue lendo este post e descubra.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 um CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O CTe <\/a>de substitui\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um documento apropriado para corrigir erros que possam ter acontecido na emiss\u00e3o do CTe origin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, se voc\u00ea precisa corrigir um CTe para corrigir outras informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m dessas, \u00e9 necess\u00e1rio buscar outra solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando posso emitir um CTe substituto?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Existem duas situa\u00e7\u00f5es em que o CTe de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 indicado:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Valores incorretos<\/strong>: quando h\u00e1 algum erro relacionado ao valor ou imposto maior que o correto;<\/li>\n\n\n\n
  2. Erro relacionado ao tomador<\/strong>: quando o tomador de servi\u00e7os foi informado incorretamente no CTe.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    <\/span>O que \u00e9 evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo e como emitir?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

    Para emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, desde 26\/06\/23, tornou-se obrigat\u00f3rio que o tomador (pagador do CTe) gere, em at\u00e9 45 dias depois da emiss\u00e3o do CTe original, um evento chamado Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em Desacordo<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Esse recurso deve ser usado pelo tomador do frete para informar \u00e0 Sefaz e \u00e0 transportadora que existem informa\u00e7\u00f5es incorretas ou divergentes no CTe emitido.<\/p>\n\n\n\n

    Uma novidade em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento desse desacordo \u00e9 que, mesmo se o tomador for pessoa f\u00edsica, ele tamb\u00e9m poder\u00e1 lan\u00e7\u00e1-lo. Antes, esse servi\u00e7o era restrito apenas para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

    O evento de manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo do CTe<\/a> foi introduzido na vers\u00e3o 3.0 do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CTe) pelo Ajuste SINIEF 10, de 8 de julho de 2016.<\/p>\n\n\n\n

    <\/span>Como emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

    Assim, s\u00f3 ap\u00f3s verificar se o tomador do servi\u00e7o (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) registrou esse evento de desacordo na Sefaz, \u00e9 poss\u00edvel gerar o documento substituto no emissor de CTe.<\/p>\n\n\n\n

    Dica<\/strong>: caso voc\u00ea j\u00e1 use o emissor Bsoft CTe, \u00e9 bem simples fazer isso!<\/p>\n\n\n\n

    Rapidamente, na p\u00e1gina de lista de CTes emitidos, selecione o documento que deseja substituir, clicando no bot\u00e3o Gerar CTe de substitui\u00e7\u00e3o<\/em>, conforme imagem abaixo.<\/p>\n\n\n

    \n
    \"\"\/<\/figure><\/div>\n\n\n

    Tela do emissor Bsoft CTe<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Assim, ap\u00f3s corrigir as informa\u00e7\u00f5es alterando os valores ou o tomador do CTe com erro, no campo de observa\u00e7\u00f5es recomenda-se inserir a observa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \u201cEste documento substitui o CTe n\u00famero e data em virtude de (especificar o motivo do erro)<\/em>\u201d, conforme orienta\u00e7\u00e3o contida no Ajuste Sinief n\u00ba 09, 25 de outubro de 2007<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    <\/span>Qual o CFOP para o CTe de substitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

    O CFOP \u00e9 uma abrevia\u00e7\u00e3o para C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Esse c\u00f3digo, composto por quatro d\u00edgitos, \u00e9 o respons\u00e1vel por determinar a tributa\u00e7\u00e3o das mercadorias transportadas. Por isso, cada d\u00edgito desse c\u00f3digo possui um significado:<\/p>\n\n\n\n