{"id":3309,"date":"2023-11-13T14:55:16","date_gmt":"2023-11-13T17:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsoft.com.br\/?p=3309"},"modified":"2026-02-27T16:58:31","modified_gmt":"2026-02-27T19:58:31","slug":"multas-por-excesso-de-peso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/multas-por-excesso-de-peso","title":{"rendered":"Entenda como funcionam as multas por excesso de peso e quem deve pagar por elas"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

As empresas que atuam com o transporte rodovi\u00e1rio de mercadorias devem estar cientes da import\u00e2ncia de adequarem as suas pr\u00e1ticas para evitar multas por excesso de peso. Esse \u00e9 um cen\u00e1rio comum, quando a capacidade de carga \u00e9 excedida com o intuito de realizar um maior n\u00famero de entregas em menos tempo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Esse ato \u00e9 il\u00edcito e tem sido fiscalizado com rigor nas estradas brasileiras, pois as consequ\u00eancias s\u00e3o preocupantes para o poder p\u00fablico e para a sociedade. Por isso, \u00e9 preciso conhecer a sua interfer\u00eancia, desde a conserva\u00e7\u00e3o das rodovias at\u00e9 o aumento da quantidade de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A limita\u00e7\u00e3o do peso da carga transportada na rodovia \u00e9 uma medida adotada para diminuir os danos nas estradas, no ve\u00edculo e principalmente garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. O CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) prev\u00ea multas por excesso de peso para ve\u00edculos que transitarem com carga acima do limite estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por isso, preparamos este conte\u00fado para demonstrar como o excesso de carga pode ser prejudicial para a opera\u00e7\u00e3o de transportes como um todo. Confira!<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre Tara e Lota\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o CTB, nenhum ve\u00edculo pode transitar nas rodovias com uma quantidade de peso maior do que sua capacidade. Isso levando em considera\u00e7\u00e3o o peso total da carga e tamb\u00e9m o peso por eixo do ve\u00edculo, segundo as normas definidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito). Sendo assim, tanto a tara, quanto a lota\u00e7\u00e3o e o Peso Bruto Total precisam ser informadas em placas que devem estar em um local vis\u00edvel do ve\u00edculo de carga.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A Tara do ve\u00edculo \u00e9 calculada de acordo com o peso do ve\u00edculo, carroceria, combust\u00edvel e acess\u00f3rios como pneu estepe, extintor de inc\u00eandio e outros itens.<\/span><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a lota\u00e7\u00e3o \u00e9 a quantidade m\u00e1xima de carga que o ve\u00edculo pode transportar, incluindo condutores e passageiros.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 PBT e PBTC?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Por sua vez, o PBT (Peso Bruto Total) \u00e9 a soma da Tara com a Lota\u00e7\u00e3o, ainda existe o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) que \u00e9 o caso de caminh\u00f5es cavalos que possuem a carreta vinculada.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Durante a pesagem de ve\u00edculos na balan\u00e7a, \u00e9 verificado o Peso por Eixo, que \u00e9 o peso atuante sobre cada eixo ou grupo de eixo, e a capacidade varia de acordo com a dist\u00e2ncia entre eles e a quantidade de pneus no mesmo eixo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O peso do ve\u00edculo pode ser constatado atrav\u00e9s das balan\u00e7as e quando por algum motivo o ve\u00edculo n\u00e3o puder ser pesado, o peso pode ser verificado atrav\u00e9s dos documentos do ve\u00edculo e da mercadoria transportada.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>Qual a toler\u00e2ncia de excesso de peso?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Quando \u00e9 realizada a pesagem do ve\u00edculo na balan\u00e7a, para o Peso Bruto Total e Combinado, o Contran prev\u00ea uma toler\u00e2ncia de 5%, que serve para corrigir poss\u00edveis imprecis\u00f5es das balan\u00e7as.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, imagine um caminh\u00e3o com o PBT de 16 toneladas, ele pode passar pela balan\u00e7a com um peso m\u00e1ximo de 16,8 toneladas, que ele n\u00e3o ser\u00e1 multado. Mas se o ve\u00edculo ultrapassar essa carga, al\u00e9m da multa, precisar\u00e1 fazer o transbordo da mercadoria que est\u00e1 ultrapassando o limite de peso da capacidade do ve\u00edculo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar a pesagem, no caso de blitz por exemplo, o peso pode ser conferido atrav\u00e9s dos documentos fiscais. Se o peso informado for maior que a capacidade do caminh\u00e3o, a multa j\u00e1 pode ser aplicada e neste caso, n\u00e3o \u00e9 admitida nenhuma toler\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que mudou com a nova lei da balan\u00e7a?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A MP 1050\/2021, conhecida como nova lei da balan\u00e7a alterou a toler\u00e2ncia de peso por eixo de 10% para 12,5% para ve\u00edculos de PBT acima de 50 toneladas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, imagine um caminh\u00e3o com eixo Tandem duplo com 4 pneus, dois de cada lado, este eixo tem uma capacidade m\u00e1xima 17 toneladas. Considerando a toler\u00e2ncia 12,5 % (2,125 toneladas), este caminh\u00e3o pode passar na balan\u00e7a com um peso m\u00e1ximo de 19,125 toneladas, acima disso, ir\u00e1 gerar multa.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Esta mesma medida provis\u00f3ria diz que para ve\u00edculos com PBT de at\u00e9 50 toneladas, \u00e9 permitido uma toler\u00e2ncia maior que 12%, desde que seja respeitado o limite t\u00e9cnico por eixo e que o PBT esteja respeitando a toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 5%.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para conferir a capacidade de carga de alguns dos principais ve\u00edculos utilizados no transporte acesse o nosso Simulador de Capacidade de Carga<\/strong>:<\/p>\n\n\n

\"\"<\/a><\/div><\/div>\n\n\n\n

<\/span>Como funciona a multa por excesso de peso?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A atividade de gerenciamento de frotas inclui a capacidade de embarcar mercadorias somente de acordo com a capacidade m\u00e1xima de cada ve\u00edculo. Pode parecer \u00f3bvio, mas muitas empresas adotam a estrat\u00e9gia de empilhar a maior quantidade de caixas e paletes nas carrocerias dos caminh\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Muitos casos podem ser observados nas estradas em que o excesso de peso \u00e9 percept\u00edvel, o que torna a viagem muito mais insegura para os motoristas que tamb\u00e9m dirigem na via. Por isso, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro determina o pagamento de multas por excesso de peso em mercadorias embarcadas no ve\u00edculo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, os limites de peso e as toler\u00e2ncias permitidas utilizam como base os dados fornecidos pelo fabricante de cada modelo de ve\u00edculo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por interm\u00e9dio dos Postos de Pesagem de Ve\u00edculos (PPV), que s\u00e3o equipados com balan\u00e7as especiais.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como a multa \u00e9 calculada?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

As toler\u00e2ncias estipuladas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) s\u00e3o:<\/span><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • 5% sobre os limites de peso estabelecidos para o peso bruto total (PBT) e peso bruto total combinado (PBTC); e <\/span><\/li>\n\n\n\n
  • 12,5% sobre os limites de peso regulamentares por eixo de ve\u00edculos em contato direto com a superf\u00edcie das vias p\u00fablicas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Em termos simples, quando o ve\u00edculo tem somente um eixo em sua carroceria, o excedente de peso pode representar at\u00e9 5% do valor m\u00e1ximo indicado pelo fabricante. J\u00e1 no caso de caminh\u00f5es com mais de um eixo, a pesagem \u00e9 feita individualmente. Desse modo, se um dos eixos apresenta excesso de peso, \u00e9 poss\u00edvel redistribuir para os demais at\u00e9 que haja equil\u00edbrio.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Contudo, quando fica constatado o excesso de peso sem possibilidade de redistribui\u00e7\u00e3o, a multa a ser aplicada tem valor de R$ 130,16 at\u00e9 600 quilos. Quando esse peso \u00e9 superado, o valor da multa \u00e9 acrescido progressivamente.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    <\/span>Qual \u00e9 o valor da multa por excesso de peso?<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

    Conforme consta no portal do <\/span>DER<\/span><\/a>, o c\u00e1lculo das multas por excesso de peso se d\u00e1 da seguinte forma:<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Para o c\u00e1lculo da multa devido ao excesso da Carga M\u00e1xima de Tra\u00e7\u00e3o \u2013 CMT consideramos que a CMT do ve\u00edculo trator \u00e9 de 50.000Kg.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    PBTC aferido = 54.000 Kg<\/span><\/p>\n\n\n\n

    CMT do ve\u00edculo = 50.000 Kg<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Excesso no CMT = 4.000 Kg<\/span><\/p>\n\n\n\n

    TABELA PARA EXCESSOS NO CMT<\/span><\/b><\/td><\/tr>
     <\/td>EXCESSOS<\/span><\/b><\/td>INFRA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/td>VALOR(R$)<\/span><\/b><\/td><\/tr>
    A<\/span><\/td>At\u00e9 600Kg<\/span><\/td>M\u00e9dia<\/span><\/td>R$ 130,16<\/span><\/td><\/tr>
    B<\/span><\/td>De 601Kg a 1000Kg<\/span><\/td>Grave<\/span><\/td>R$ 195,23<\/span><\/td><\/tr>
    C<\/span><\/td>Acima de 1001Kg<\/span><\/td>Grav\u00edssima<\/span><\/td>R$ 293,47 aplicado a cada 500Kg de excesso<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    1\u00ba) \u2013 Divide-se o excesso (4.000kg)\/500 = 8,0 (arredondando-se o valor para o inteiro superior).<\/span><\/p>\n\n\n\n

    2\u00ba) \u2013 Multiplica-se o valor encontrado pelo valor correspondente na tabela acima ao excesso aferido.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Portanto: 8 x 293,47 = R$ 2.347,76 valor da multa pelo excesso de CMT.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    TABELA PARA EXCESSOS NO PBT\/PBTC e EIXOS<\/span><\/b><\/td><\/tr>
     <\/td>EXCESSOS DE PESO<\/span><\/b><\/td>MULTA (R$)<\/span><\/b>Infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia<\/span><\/td>ACR\u00c9SCIMO…..FRA\u00c7\u00c3O DE 200kg (R$)<\/span><\/b><\/td><\/tr>
    A<\/span><\/td>At\u00e9 600kg<\/span><\/td>130,16<\/span><\/td>R$ 5,32<\/span><\/td><\/tr>
    B<\/span><\/td>De 601kg a 800kg<\/span><\/td>130,16<\/span><\/td>R$ 10,64<\/span><\/td><\/tr>
    C<\/span><\/td>De 801kg a 1000kg<\/span><\/td>130,16<\/span><\/td>R$ 21,28<\/span><\/td><\/tr>
    D<\/span><\/td>De 1001kg a 3000kg<\/span><\/td>130,16<\/span><\/td>R$ 31,92<\/span><\/td><\/tr>
    E<\/span><\/td>De 3001kg a 5000kg<\/span><\/td>130,16<\/span><\/td>R$ 42,56<\/span><\/td><\/tr>
    F<\/span><\/td>Acima de 5001kg<\/span><\/td>130,16<\/span><\/td>R$ 53,20<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m temos um v\u00eddeo sobre este assunto em nosso canal no YouTube, que voc\u00ea pode assistir abaixo:<\/span><\/p>\n\n\n\n

     <\/p>\n\n\n\n

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