{"id":3104,"date":"2018-07-25T08:03:36","date_gmt":"2018-07-25T11:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsoft.com.br\/?p=3104"},"modified":"2025-07-30T13:50:05","modified_gmt":"2025-07-30T16:50:05","slug":"impostos-pagos-ao-contratar-um-profissional-autonomo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/impostos-pagos-ao-contratar-um-profissional-autonomo","title":{"rendered":"Veja os impostos que devem ser pagos ao contratar profissional aut\u00f4nomo"},"content":{"rendered":"
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O dia a dia din\u00e2mico de empresas como transportadoras por vezes demanda o recrutamento de pessoas para realizar trabalhos eventuais, o que n\u00e3o justifica a admiss\u00e3o de um funcion\u00e1rio efetivo. Entretanto, a institui\u00e7\u00e3o precisa ter aten\u00e7\u00e3o a esse momento e investigar quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es e os impostos para contratar um profissional aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Existe uma s\u00e9rie de vantagens na contrata\u00e7\u00e3o de um colaborador aut\u00f4nomo \u2014 para ambas as partes \u2014, e essa pr\u00e1tica se tornou cada vez mais comum nas empresas.<\/p>\n

Contudo, muitos gestores se esquecem de que o v\u00ednculo com esse profissional \u00e9 diferente daquele que \u00e9 mantido com os demais funcion\u00e1rios em regime CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Al\u00e9m das caracter\u00edsticas distintas de sua rotina de trabalho, \u00e9 preciso considerar quest\u00f5es cont\u00e1beis e financeiras.<\/p>\n

Pensando nisso, neste post vamos falar sobre o que voc\u00ea precisa saber para poder contar com profissionais aut\u00f4nomos na sua equipe com seguran\u00e7a e em conformidade com a lei. Acompanhe!<\/p>\n

<\/span>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre um profissional aut\u00f4nomo e um CLT?<\/span><\/h2>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 importante entender o que configura um profissional aut\u00f4nomo e as diferen\u00e7as entre firmar um contrato com um deles ou um CLT.<\/p>\n

O profissional aut\u00f4nomo se caracteriza por um indiv\u00edduo que presta servi\u00e7os para um neg\u00f3cio, mas n\u00e3o possui v\u00ednculo empregat\u00edcio com nenhuma empresa. Ele tem total independ\u00eancia financeira e exerce sua fun\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria, assumindo os riscos de sua atividade e respondendo pela qualidade do seu trabalho.<\/p>\n

Consequentemente, essa pessoa n\u00e3o tem hor\u00e1rios definidos de trabalho e recebe um pagamento pela entrega de seu servi\u00e7o, e n\u00e3o um sal\u00e1rio.<\/p>\n

<\/span>Quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas da admiss\u00e3o de profissionais aut\u00f4nomos?<\/span><\/h2>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza do trabalho aut\u00f4nomo s\u00e3o relevantes, pois qualquer descuido no contrato desse profissional pode configurar uma rela\u00e7\u00e3o prevista pela CLT \u2014 e a empresa corre o risco de sofrer um processo judicial.<\/p>\n

Para eliminar elementos que apontem ind\u00edcios de um v\u00ednculo empregat\u00edcio, voc\u00ea precisa observar 4 pontos.<\/p>\n

1. Pessoalidade<\/h3>\n

Quando somente aquela pessoa pode exercer determinada atividade, ou seja, ela n\u00e3o pode ser substitu\u00edda por outra.<\/p>\n

2. Habitualidade<\/h3>\n

Prova que o profissional tem um hor\u00e1rio cont\u00ednuo e regular previsto pela empresa.<\/p>\n

3. Subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica<\/h3>\n

O contratado recebe ordens superiores que guiam cada passo do seu trabalho e deve se reportar a outra pessoa dentro da empresa.<\/p>\n

4. Recebimento de sal\u00e1rio<\/h3>\n

O indiv\u00edduo receber uma remunera\u00e7\u00e3o mensal, e n\u00e3o um valor espec\u00edfico por servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

Se voc\u00ea contratou um motorista aut\u00f4nomo, n\u00e3o deve fixar metas, obrig\u00e1-lo a cumprir um hor\u00e1rio ou depositar um pagamento mensal. Ele deve, no entanto, cumprir o servi\u00e7o que foi contratado para fazer, na hora que preferir, entregar os resultados esperados dentro do prazo e receber o valor combinado por isso.<\/p>\n

Outro erro grave \u00e9 exigir que um profissional aut\u00f4nomo realize tarefas que est\u00e3o fora do seu contrato.<\/p>\n

<\/span>Quais s\u00e3o os principais impostos para contratar um profissional aut\u00f4nomo?<\/span><\/h2>\n

Apesar de tantas diferen\u00e7as, a rela\u00e7\u00e3o entre um profissional aut\u00f4nomo e uma transportadora tamb\u00e9m demanda o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e o pagamento de encargos. Entenda quais s\u00e3o os compromissos da empresa:<\/p>\n

INSS<\/h3>\n

A empresa \u00e9 obrigada a reter 11% do valor de contrato para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A quantia deve ser listada na SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social), como a dos demais funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso a empresa esteja fora do regime Simples Nacional, ela precisa recolher tamb\u00e9m o INSS patronal com 20% de al\u00edquota.<\/p>\n

ISS<\/h3>\n

Outro importante \u2014 e controverso \u2014 imposto para contratar profissional aut\u00f4nomo \u00e9 o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o). O desafio acontece porque sua incid\u00eancia varia de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio.<\/p>\n

Alguns munic\u00edpios entendem que \u00e9 dever da empresa arcar com o ISS, enquanto outros determinam que o profissional deve realizar o pagamento anualmente.<\/p>\n

Logo, \u00e9 fundamental observar as leis de cada regi\u00e3o e se informar com especialistas para saber se o ISS \u00e9 devido e seu valor \u2014 sobretudo no caso do transporte de carga<\/a>, que muitas vezes \u00e9 feito entre estados.<\/p>\n

IRRF<\/h3>\n

Outra obriga\u00e7\u00e3o por parte do contratante \u00e9 recolher o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), de acordo com uma tabela progressiva fornecida pela Receita Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no in\u00edcio do ano, a institui\u00e7\u00e3o necessita transmitir todos os dados e valores para a receita e entregar um informe de rendimentos para o profissional aut\u00f4nomo, mesmo que ele j\u00e1 n\u00e3o preste mais servi\u00e7os para a empresa.<\/p>\n

ISSQN<\/h3>\n

O ISSQN \u00e9 a sigla para Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza. Mais uma vez, trata-se de uma atribui\u00e7\u00e3o que muda conforme as leis de cada munic\u00edpio, bem como o tipo de servi\u00e7o prestado. Para saber mais, a empresa precisa verificar na prefeitura \u2014 de onde os servi\u00e7os acontecer\u00e3o \u2014 de quem \u00e9 a responsabilidade do pagamento desse encargo.<\/p>\n

Caso a prefeitura local determine que o \u00f4nus seja do contratante, a empresa deve recolher o imposto junto ao \u00f3rg\u00e3o e registrar o desconto dele no pagamento final.<\/p>\n

<\/span>O que \u00e9 o RPA e como emiti-lo?<\/span><\/h2>\n

RPA significa Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo<\/a> e representa um meio de comprovar que o prestador de servi\u00e7o foi contratado legalmente. Nele, s\u00e3o registrados dados sobre a remunera\u00e7\u00e3o e as reten\u00e7\u00f5es devidas.<\/p>\n

O RPA \u00e9 um recurso que pode ser usado para formalizar a contrata\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que \u00e9 pessoa f\u00edsica, ou seja, um indiv\u00edduo que n\u00e3o possui CNPJ e, por isso, n\u00e3o pode emitir nota fiscal.<\/p>\n

Sendo assim, ele \u00e9 usado para calcular os impostos<\/a> para contratar um profissional aut\u00f4nomo que ser\u00e3o pagos e quanto a pessoa receber\u00e1 no final por seu trabalho.<\/p>\n

O RPA \u00e9 um documento<\/a> simples, e modelos dele podem ser encontrados em papelarias ou at\u00e9 mesmo impressos da internet. Nele, s\u00e3o preenchidos dados como:<\/p>\n