{"id":2207,"date":"2025-10-09T08:00:00","date_gmt":"2025-10-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsoft.com.br\/?p=2207"},"modified":"2026-04-16T14:04:33","modified_gmt":"2026-04-16T17:04:33","slug":"mdfe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/mdfe","title":{"rendered":"O que \u00e9 MDFe, como emitir e quais s\u00e3o as regras"},"content":{"rendered":"
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O transporte de cargas no Brasil envolve uma s\u00e9rie de documentos, e a falta de algum deles pode ocasionar multas para a transportadora. Um desses documentos fiscais \u00e9 o MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais eletr\u00f4nico).<\/span><\/p>\n\n\n\n

Aliado ao CT-e (Conhecimento de Transporte eletr\u00f4nico) e a NF-e (Nota Fiscal eletr\u00f4nica), o MDFe faz parte dos principais documentos do transporte de cargas, por isso \u00e9 muito importante saber emiti-lo e quais s\u00e3o suas regras.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para lhe ajudar nesta miss\u00e3o, reunimos neste texto todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o manifesto como: o que \u00e9, para que serve, como emitir e alguns detalhes como encerramento, cancelamento e muito mais. Confira!<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 MDFe?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O <\/span>Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais<\/span><\/a> \u00e9 um documento fiscal que serve para reunir todas as informa\u00e7\u00f5es do transporte de cargas em um s\u00f3 lugar. Ele deve ser emitido em opera\u00e7\u00f5es dentro de um estado e interestaduais. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Logo, o manifesto eletr\u00f4nico \u00e9 v\u00e1lido em opera\u00e7\u00f5es realizadas por transportadoras com o v\u00ednculo do <\/span>CTe<\/span><\/a> para transporte de carga de mercadorias pr\u00f3prias, vinculando assim \u00e0 NFe.<\/span><\/p>\n\n\n\n

As legisla\u00e7\u00f5es que tratam do MDFe foram institu\u00eddas pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), \u00f3rg\u00e3o governamental formado pelas Secretarias da Fazenda dos estados do Brasil, sendo o<\/span> ato COTEPE\/ICMS 29\/2016<\/u><\/span><\/a> e o<\/span> ajuste SINIEF 21\/2010.<\/u><\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Hoje, toda a emiss\u00e3o de manifesto \u00e9 regulamentada pelo MOC (Manual de Orienta\u00e7\u00e3o ao Contribuinte) dispon\u00edvel no<\/span> SVR (Servidor virtual do Rio Grande do Sul)<\/u><\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>Para que serve o manifesto eletr\u00f4nico de documentos?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O MDFe tem como objetivo agilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois nele h\u00e1 uma s\u00edntese da transa\u00e7\u00e3o, mostrando:<\/span><\/p>\n\n\n\n