{"id":16333,"date":"2026-10-22T16:58:49","date_gmt":"2026-10-22T19:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/?p=16333"},"modified":"2026-10-22T16:59:29","modified_gmt":"2026-10-22T19:59:29","slug":"ct-e-de-subcontratacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/ct-e-de-subcontratacao","title":{"rendered":"CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o: confira as novidades da Reforma Tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 muito comum as transportadoras optarem por terceirizar suas entregas em alguns casos,  subcontratando outras empresas de transporte para atender certos clientes ou trechos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, se torna vi\u00e1vel ampliar o raio de atua\u00e7\u00e3o e ainda diminuir os custos de frete, o que \u00e9 totalmente vantajoso para a opera\u00e7\u00e3o, certo?<\/p>\n\n\n\n

Mas embora saibamos que a emiss\u00e3o do CTe seja obrigat\u00f3ria em qualquer circunst\u00e2ncia, e que nessa situa\u00e7\u00e3o a subcontratante tamb\u00e9m \u00e9 obrigada a emitir um CTe Normal, ainda resta a d\u00favida se \u00e9 obrigat\u00f3rio a empresa subcontratada emitir um CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m tem essa d\u00favida? Continue lendo esse post para entender.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

CTe \u00e9 a sigla para Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico. J\u00e1 o CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 o documento emitido pela transportadora subcontratada para cobrar o frete da transportadora que a subcontratou.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o desse tipo de CTe envolve um procedimento que garante a conformidade com os requisitos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, neste processo de subcontrata\u00e7\u00e3o de frete, dois tipos de CTe s\u00e3o emitidos, mas antes, vamos explicar dois conceitos importantes.

A transportadora subcontratante<\/strong> \u00e9 quem demanda o servi\u00e7o, a que terceiriza o servi\u00e7o de outra transportadora para concluir o servi\u00e7o de frete.

j\u00e1 a transportadora subcontratada<\/strong> \u00e9 a empresa de transporte que \u00e9 contratada por outra transportadora principal para realizar parte ou a totalidade do servi\u00e7o de transporte de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

\"Exemplo<\/figure>\n\n\n\n

Agora, voltemos aos tipos de CTe:<\/p>\n\n\n\n

CTe Normal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A transportadora subcontratante deve emitir o CTe na modalidade normal, incluindo o recolhimento de impostos como o ICMS, e informar que outra transportadora realizar\u00e1 o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o CTe \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio quando se contrata um servi\u00e7o de transporte<\/a>, independente de ser intermunicipal ou interestadual. Salvo algumas exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, referentes ao MEI em alguns estados do pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quando esse documento \u00e9 gerado de forma eletr\u00f4nica e, consequentemente, registrado no sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o transporte \u00e9 considerado legalizado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, no momento da emiss\u00e3o do CTe tamb\u00e9m deve ser gerada a sua vers\u00e3o resumida e impressa, conhecida como DACTe \u2014 Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico. \u00c9 este documento que deve ser mantido na cabine do ve\u00edculo, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o trajeto.

Sendo assim, garantir esse procedimento faz com que a sua transportadora evite multas fiscais relacionadas a documentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 quando falamos do CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o, diferente do CTe normal, a transportadora subcontratada \u00e9 a \u00fanica autorizada a emiti-lo, por mais que sua emiss\u00e3o nem sempre seja obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, esse documento deve incluir os dados da transportadora subcontratante e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio recolher o ICMS no CT-e, uma vez que esse procedimento<\/a> foi realizado no CTe normal emitido inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o desse tipo, diferente do CTe normal, nem sempre \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas facilita o processo de cobran\u00e7a \u00e0 transportadora que contratou o servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, ajuda a explicitar, com mais detalhes, valores financeiros envolvidos na opera\u00e7\u00e3o de transporte.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando emitir um Contra CTe?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A transportadora terceirizada emite o Contra CTe<\/strong> com a finalidade de especificar a origem e o destino da carga, al\u00e9m de incluir outras informa\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio em sua maioria, como dito anteriormente, podem existir situa\u00e7\u00f5es em que a melhor op\u00e7\u00e3o para a transportadora subcontratada seja, de fato, emitir esse tipo de CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o<\/strong>. Alguns motivos para isso podem estar relacionados \u00e0s seguintes exig\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n