{"id":15832,"date":"2026-05-04T11:53:36","date_gmt":"2026-05-04T14:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/?p=15832"},"modified":"2026-05-04T11:53:38","modified_gmt":"2026-05-04T14:53:38","slug":"mdfe-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bsoft.com.br\/blog\/mdfe-gratuito","title":{"rendered":"Ainda \u00e9 poss\u00edvel emitir MDFe gratuito?"},"content":{"rendered":"
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Essa \u00e9 uma pergunta muito comum que costumamos receber aqui na Bsoft. E a resposta \u00e9 que sim, ainda \u00e9 poss\u00edvel emitir MDFe gratuito.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o pelo antigo emissor oferecido pela Sefaz, que foi descontinuado em outubro de 2018, conforme o Ajuste SINIEF 24\/17. Mas pelo emissor da Bsoft, que oferece um per\u00edodo de teste gratuito para voc\u00ea testar todas as funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre essa possibilidade? Continue neste artigo e conhe\u00e7a as vantagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Por que o emissor de MDFe gratuito foi descontinuado?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Sefaz (Secretaria da Fazenda) deixou de oferecer o emissor gratuito, Ajuste Sinief 24\/17, de 15 de dezembro de 2017, disposto na cl\u00e1usula quinta.<\/p>\n\n\n\n

Um dos motivos para essa descontinua\u00e7\u00e3o foi a aus\u00eancia de possibilidade de novas atualiza\u00e7\u00f5es no ambiente autorizador do MDFe (Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais), que poderiam impedir o correto funcionamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria entendeu que o mercado privado j\u00e1 disponibilizava solu\u00e7\u00f5es mais modernas, com suporte t\u00e9cnico e mais atualiza\u00e7\u00f5es constantes.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, desde essa data, as empresas que precisavam emitir o Manifesto de carga tiveram que se adaptar, entender melhor o que \u00e9 o MDFe e como funciona sua emiss\u00e3o<\/a> e procurar outros softwares emissores.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que acontece se n\u00e3o emitir o MDFe?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o do MDFe \u00e9 obrigat\u00f3ria em todo o Brasil, e ignorar essa obriga\u00e7\u00e3o pode sair bem caro para a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

As penalidades variam de estado para estado, mas em todos os casos h\u00e1 risco de multa pesada, tanto para o transportador quanto para o contratante, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em fiscaliza\u00e7\u00f5es, o que pode causar atrasos e preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a multa por n\u00e3o emitir o MDFe, por erros de percurso ou por deixar de fazer o encerramento correto do MDFe<\/a>, bem como o DAMDFe, \u00e9 de 10% do valor da carga ou do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Em outros, a penalidade \u00e9 ainda mais alta: 30% do valor da mercadoria, al\u00e9m do pagamento dos impostos ou at\u00e9 50% do valor total da carga ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

E aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de emiss\u00e3o que leva \u00e0 multas!<\/p>\n\n\n\n

Preencher o documento com dados errados tamb\u00e9m gera preju\u00edzos, como multas de 5% do valor da carga, com valor m\u00ednimo de R$ 550,00 e m\u00e1ximo de R$ 10.500,00, al\u00e9m de rejei\u00e7\u00f5es frequentes, como a de percurso informado inv\u00e1lido no MDFe<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, n\u00e3o emitir ou emitir com erro pode comprometer todo o frete. Por isso, contar com um emissor que te ajuda a evitar falhas \u00e9 essencial para rodar com seguran\u00e7a, inclusive em postos fiscais, entendendo bem tamb\u00e9m as diferen\u00e7as entre CT-e e NFS-e no transporte<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>\u00c9 obrigat\u00f3rio emitir o MDF-e em opera\u00e7\u00f5es com carga pr\u00f3pria?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Sim, a emiss\u00e3o desse documento \u00e9 obrigat\u00f3ria desde que o transporte seja intermunicipal ou interestadual.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>E quem n\u00e3o precisa emitir o manifesto de carga?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Confira os casos em que o MDFe n\u00e3o precisa ser emitido conforme o Ajuste SINIEF 08\/21:<\/strong><\/p>\n\n\n\n